Os fantasmas do GDF. Em 2016, 33 servidores mortos receberam salário

Não é só a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que assombra as finanças da gestão Rodrigo Rollemberg (PSB). Hoje, os gastos com pessoal em Brasília comprometem 80% do orçamento do Distrito Federal e impedem o GDF de nomear novos servidores. A situação é agravada por um fenômeno do além: entre 2015 e 2016, 33 servidores do Executivo local receberam salários mesmo após terem morrido.

Em um dos casos, referente a um servidor da Casa Civil do Distrito Federal que faleceu em maio de 2014, os vencimentos só foram cortados em julho de 2016.

Esse grupo de 33 fantasmas está incluído em uma auditoria promovida pela Controladoria-Geral do DF. O órgão identificou que, entre 2015 e 2016, o GDF gastou R$ 133 milhões em pagamentos irregulares a servidores públicos.

Além do pagamento a falecidos, os problemas incluem nomeações dobradas, repasses ilegais e benefícios inflados. A auditoria ainda não somou o total de quanto os servidores mortos receberam, mas a conta já supera os R$ 50 mil.

Teremos um resultado desses dados até junho deste ano. Sugerimos uma série de providências a serem tomadas pelos órgãos

Marcos Tadeu de Andrade, controlador-geral adjunto

Além da Casa Civil, os servidores mortos que continuaram recebendo estavam lotados nas secretarias de Esporte e Turismo; de Mobilidade; de Infraestrutura; e de Saúde.

Entre os outros problemas identificados pela Controladoria-Geral, também há uma série de benefícios irregulares. Na Secretaria da Saúde, por exemplo, 78% dos servidores receberam gratificação de 30% sobre os salários, mas esse percentual só poderia sera aplicado àqueles que têm doutorado. No entanto, apenas 8% dos quadros da pasta possuem esse tipo de qualificação acadêmica. O pagamento extra é amparado por decisão judicial.

 

Soluções
Na tentativa de evitar que mais dinheiro público escoe pelo ralo, a Controladoria-Geral publicou 49 sugestões de mudança. Embora não haja obrigatoriedade em cumprir essas orientações, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) também participa do processo e pode cobrar explicações do governo.

Uma das sugestões para melhorar o processo é implementar o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH). Outra é aprimorar o Sistema de Avaliação dos Títulos para Concessão da Gratificação de Titulação, a fim de permitir a verificação do título junto à instituição que a emitiu e ao Ministério da Educação.

GDF planeja mudanças
A Secretaria de Planejamento (Seplag) já acatou uma das determinações: fez estudos para a implementação do SIGRH e pretende economizar 3% do valor mensal da folha de pagamento. O TCDF determinou a apresentação de um novo estudo sobre a situação de órgãos do executivo local em comparação aos da administração federal. Segundo a Seplag, “as adequações técnicas apontadas pelo Tribunal estão sendo providenciadas”.

Por meio de nota, a assessoria da secretaria lembrou que o sistema usado atualmente pelo governo tem mais de 20 anos e está com uma linguagem desatualizada. “Os processamentos não são automatizados e há dificuldades para manutenção. Além disso, um dos itens que o compõem não tem representante comercial no Brasil, o que impede a aquisição de licenças e o suporte técnico. O novo sistema mudará isso”, informou.

A Secretaria de Saúde também fará mudanças. Vai recadastrar os servidores que receberam as gratificações por titulação e analisar cada situação. “Não é um processo rápido de ser feito. Mas as auditorias têm ajudado a melhorar o sistema a cada dia”, completou o controlador-geral adjunto.