Os contribuintes que se cuidem. GDF vai arrochar cobrança de impostos

Ligações telefônicas, reavaliação de terrenos e e-mails. Em 2018, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai usar todo tipo de recursos disponíveis para cobrar os contribuintes que não estiverem em dia com os impostos. As ações em conjunto com o Fisco servirão para avisar a população antes de os nomes de inadimplentes entrarem para a dívida ativa ou chegarem à fase de protesto judicial.

Órgãos que contribuem com a arrecadação, como o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Agência de Fiscalização (Agefis), também vão ajudar utilizando drones para flagrar irregularidades. A intenção do Executivo local é que essas medidas, aliadas à expectativa de recuperação da economia, gerem um crescimento nominal na arrecadação de 6% em relação a 2017.

No ano passado, o governo arrecadou um total de R$ 14,8 bilhões, entre impostos e taxas, contra R$ 14,3 bilhões em 2016. O crescimento nominal foi de 3,1%. No entanto, se descontada a inflação do período, o acréscimo real fica em 0,02%, na comparação entre os períodos de janeiro a dezembro dos dois exercícios financeiros.

“Diante do quadro que vivemos em 2017, ter um aumento real ou ficar no ‘zero a zero’ já é algo positivo ou dentro do esperado. Mas, em 2018, a expectativa é de melhoria. Vamos ampliar as ações para diminuir a inadimplência. Vamos usar equipamentos e conceder benefícios para quem mantiver uma regularidade no pagamento, entre outros”, disse o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula.

Segundo ele, no ano passado, as ações deram certo para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas não foram tão efetivas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A arrecadação com o IPVA aumentou 8%: passou de R$ 918 milhões, em 2016, para R$ 993 milhões em 2017. Já o IPTU cresceu apenas 2,8%.

Fotos aéreas
Na tentativa de incrementar a arrecadação do tributo imobiliário, o Governo do Distrito Federal investiu no mapeamento de todo o território do DF, por meio de fotos aéreas de alta resolução (aerofotogrametria). A ideia era constatar novas construções e atualizar os valores do IPTU. Mas a medida causou distorções: uma contribuinte denunciou que a casinha de brinquedo feita com caixas de leite, no Condomínio Serra Azul, em Sobradinho II, foi alvo de cobrança. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Segundo ela, a casinha, o toldo e outras pequenas alterações no quintal da família geraram um adicional de R$ 341,30 no IPTU. A Secretaria de Fazenda nega que tenha cobrado a casinha. Segundo a pasta, foi feita a cobrança do telhado que cobre parte do terreno e a garagem. Como não era edificado – estava sobre ripas de madeira – o valor foi revisado.

Além da residência onde mora o dono da modesta propriedade de papelão, João Felipe Maciel, 5 anos, o GDF revisou os impostos a serem pagos por 110 mil donos de casas no Distrito Federal.

Cobranças por telefone e e-mail
Outra novidade que o Governo do Distrito Federal implementou em 2017 e pretende intensificar neste ano são as cobranças por meio de telefonemas e e-mails.

Para alertar os contribuintes sobre débitos de IPVA, foi criada a Agência de Recuperação de Crédito do DF. Em 2018, os atendentes vão passar a cobrar o IPTU e impostos devidos por empresários locais.

Recuperação da economia
Outra expectativa do GDF refere-se aos dois indicadores que representam o “termômetro” da economia: o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Os dois cresceram em 2017, mas têm a previsão de resultados ainda melhores em 2018. A cobrança, nesses casos, será realizada por meio da Agência Net, o programa de contato entre o governo e os empresários, e também via e-mail.

Em 2017, o ICMS representou R$ 7,5 bilhões do total arrecadado pelo Governo do Distrito Federal, valor 2,7% maior que os R$ 7,3 bilhões recebidos no mesmo período do ano anterior. Já o ISS subiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,6 bilhão.

“São dois indicadores significativos dentro da arrecadação. Com o aumento nas receitas, o governo poderá melhorar os serviços já existentes e criar novos. Os benefícios voltam para a população”, ressaltou o secretário Wilson de Paula.

Confira os principais números de 2017 na arrecadação com impostos e taxas:

Acumulado do ano: R$ 14,8 bilhões
ICMS: R$ 7,5 bilhões
ISS: R$ 1,6 bilhão
IPVA: R$ 993 milhões
IPTU: R$ 863 milhões