Mensalistas dão cada vez mais lugar a diaristas no emprego doméstico

As mensalistas estão perdendo cada vez mais espaço para as diaristas no emprego doméstico. Somente no ano passado, o número de pessoas que trabalharam por dia na casa dos brasilienses aumentou 2,2 pontos percentuais, alcançando 35,3%, contra 33,1%, em 2016. No mesmo período, a quantidade de empregados domésticos contratados por mês caiu de 51,7% para 50,3%.

O quadro é resultado das alterações na legislação, como a obrigatoriedade do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)  e o advento do “Simples Doméstico”. A Lei Complementar 150/2015 também proibiu o trabalho doméstico para menores de 18 anos e instituiu a jornada de trabalho de, no máximo, oito horas por dia, o direito a férias remuneradas, a multa por demissão injustificada e o acesso à proteção social, entre outros benefícios.

Os dados constam de boletim especial sobre trabalho doméstico divulgado nesta quarta-feira (18/4). O estudo analisa estatísticas dos últimos três anos, com base em informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) no Distrito Federal.

 

 

 

De acordo com o compilado, em 2017, os 86 mil empregados domésticos representavam 6,5% do total de ocupados (1,3 milhão) na capital do país. As mulheres eram quase metade do total (47,3%), mas correspondiam à quase totalidade dos serviços domésticos (94,9%).

O estudo alerta, entretanto, que as diaristas possuem situação mais instável e precária, pois são remuneradas pelo dia de trabalho, em sua maioria estão à margem dos direitos sociais associados ao trabalho e sujeitas a um ritmo mais intenso, uma vez que fazem em um ou dois dias a limpeza de toda a casa.

É o caso da diarista Anésia Campos Moura, 37 anos. Ela trabalhava como empregada doméstica, mas foi demitida meses antes da aprovação da lei, em 2015. Agora, ganha a vida como diarista, trabalhando seis vezes na semana. “Ganho três vezes mais. Porém, é mais cansativo e não tenho nenhum tipo de benefício”, lamenta.

A rotina é bem diferente do expediente da irmã dela, Joana Campo Moura, 31 anos, babá. “Ela trabalha cinco vezes por semana, tem pausas ao longo do dia, ganha menos, mas tem FGTS, INSS, férias e 13º salário”, compara.

Segundo o levantamento, nos últimos três anos houve crescimento na porcentagem de trabalhadoras domésticas que são chefes de família no DF.  “Isso acaba demonstrando um pouco da realidade do mercado de trabalho, em que, como muitos dos chefes de família têm perdido seus empregos, as empregadas domésticas têm ocupado esse posto”, explicou o responsável pela apresentação do boletim, o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Brasília Max Leno. Para ele, a crise econômica intensificou esse processo.

 

Segundo a pesquisa, 32,7% das mulheres empregadas domésticas tinham o ensino médio completo e superior incompleto; em 2016, esse porcentual era de 30,2%. Já no que diz respeito ao ensino fundamental completo e médio incompleto, houve queda, passando de 23% em 2016 para 22,2% em 2017. Aquelas com ensino fundamental incompleto representavam 41,1% em 2016 e 40,8% no último ano.

 

Jornada de trabalho
O rendimento médio real por hora das trabalhadoras com carteira de trabalho assinada passou de R$ 6,79 em 2016 para R$ 6,91 em 2017. Já no caso das diaristas houve queda no mesmo período (de R$ 9,59 para R$ 9,26).

A jornada média de trabalho semanal permaneceu em 42 horas para as com carteira assinada entre 2015 e 2017. Já no caso das sem carteira, passou de 93 em 2016, para 38 em 2017, e das diaristas, de 27 em 2017 para 25 no último ano. (Com informações da Agência Brasília)