IPVA, IPTU e outros impostos terão alíquota reduzida no DF

Reduzir para aumentar. A lógica é da área econômica do próximo Governo do Distrito Federal, que pretende baixar o valor dos impostos regionais com o objetivo de melhorar a arrecadação.

A ideia foi confirmada pelo futuro secretário de Fazenda, André Clemente, que estuda uma variação decrescente de impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outros mais específicos sobre transferência de imóveis, como Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

Sem apontar diretamente a redução, o nome de confiança do governador Ibaneis Rocha (MDB) para administrar as contas públicas garante que haverá alterações também no ICMS.

Segundo Clemente, a tendência é de corte de meio ponto percentual na cobrança do IPVA: a queda será dos atuais 2,5% para 2% para motocicletas, quadriciclos e triciclos; e de 3,5% para 3%, para automóveis, caminhonetes, utilitários e demais veículos. A diferença, na prática, será sentida no bolso do brasiliense. Como exemplo, proprietários de carros com valor de mercado de R$ 40 mil terão em média uma redução de R$ 875 para R$ 750, comparando com o imposto cobrado em 2018.

“Vamos fazer uma revisão em todos os impostos do Distrito Federal, principalmente naqueles que tiveram aumentos recentes. Hoje, a inadimplência apenas com o IPTU é de 50%. Vamos baixar o valor final, só estamos analisando se será por redução da alíquota ou se na forma de cálculo. Não vamos aumentar de forma alguma, aconteça o que acontecer”, prometeu Clemente.

A ideia, segundo o futuro secretário, é levar o assunto ao governo de transição e, consequentemente, à Câmara Legislativa. Apesar disso, a expectativa é de que a análise ocorra apenas em 2017, o que levará com que os novos valores passem a vigorar apenas em 2020.

“A gente está baixando a carga tributária para que o cidadão realmente possa pagar seus impostos e, a partir daí, tenhamos uma saúde financeira”, completou. “Essas reduções precisam ter, em contrapartida, um efeito na economia e no retorno para a população, seja na criação de emprego, seja no aumento da capacidade de gasto, e não isoladamente na dedução”, afirmou.

Clemente também anunciou a taxa de 4% sobre o valor do Imposto sobre o ITCD. Para calcular o ITBI, a alíquota deve cair de 3% para 2%. “Tudo será feito com transparência e seriedade, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e os impactos orçamentários financeiros. Isso terá um impacto positivo.”