Governo do DF foi o que mais aumentou despesas com servidores em 2015

Apesar do discurso de austeridade do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), que não pagou nem a última parcela do reajuste salarial, o Distrito Federal registrou o maior crescimento de gastos com servidores ativos em 2015. O DF lidera o ranking entre todos os entes da Federação.

Os dados foram compilados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e mostram que o GDF aumentou em quase 10% o desembolso com a folha de pessoal, representando 58,61% das despesas governamentais. Isso colocou o DF na 4ª posição entre os estados mais perdulários (gastadores).

 

Esse aumento leva em consideração tanto o número de funcionários concursados quanto os comissionados, mas exclui os aposentados e pensionistas. Caso os inativos fossem incluídos, o DF poderia ter o maior percentual de gastos destinados a pessoal de todo o país. Apenas no ano passado, segundo a STN, o governo desembolsou R$ 10,8 bilhões com os servidores.

 

A Secretaria do Tesouro Nacional dividiu os gastos com pessoal pelo número de habitantes do Distrito Federal e chegou ao valor de R$ 3,7 mil mensais para cada morador da capital. Essa é a maior relação do Brasil. Em segundo lugar, aparece Roraima, com R$ 3,2 mil. O estado mais rico do país, São Paulo, tem a taxa de R$ 1,6 mil.

Na avaliação do professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli, há alguns anos o governo local vem registrando altas na relação entre a receita e o gasto com pessoal. “A tendência é de alta desde o governo anterior”, disse. O Distrito Federal chegou a ultrapassar o limite de despesas com os servidores estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no ano passado. Agora, está acima do limite prudencial.

Procurada, a Secretaria de Planejamento (Seplag) informou que esse aumento foi resultado de negociações ocorridas no governo anterior, do petista Agnelo Queiroz. “É importante destacar também que, no fim de 2014, a segunda parcela dos reajustes — aprovados em 2013, na gestão passada — foi incorporada às folhas de pagamento dos servidores do DF e significou, naturalmente, crescimento nas despesas com pessoal para os anos seguintes”, explicou em nota.

Comissionados
E embora não tenha pago o reajuste este ano, conforme havia prometido, a tendência é que os gastos se elevem mais ainda. Não apenas pelo crescimento vegetativo da folha, mas devido às novas contratações. Nos últimos meses, houve um aumento de quase 400 novos cargos comissionados no governo, segundo dados da Seplag.

De acordo com a pasta, a alta foi ocasionada pela criação das secretarias das Cidades e de Esporte, Turismo e Lazer, que teriam demandado 383 cargos. O órgão garante que a entrada de novos servidores não terá impacto no resultado fiscal do governo, que está impedido de aumentar despesas pela LRF. “O que se fez foi desmembrar cargos maiores e criar cargos menores, que foram remanejados para os órgãos”, explicou em nota.

A secretaria destaca que o número atual de comissionados é menor do que o do governo anterior e que foram cortadas 3.659 vagas. Atualmente, o GDF conta com 139 mil servidores ativos, 55 mil aposentados e 20 mil pensionistas — totalizando 214 mil pessoas, além de 15.739 comissionados.

Dívida
Não foi apenas o gasto com pessoal que aumentou substancialmente no ano passado. O mesmo ocorreu com as dívidas do Distrito Federal e a sua capacidade de pagar. Esse dado é medido por uma relação entre o dinheiro que o GDF arrecada — chamado de Receita Corrente Líquida (RCL) — e tudo aquilo que o governo deve — chamado de Dívida Consolidada Líquida.

O GDF começou o ano passado com a relação entre esses dois fatores somando 17% — o estado com a relação mais baixa é o Amazonas, com 5%. Até o fim do ano, esse número passou para 25%, o que mostra uma trajetória de alta. Com esse valor, o GDF tem atualmente a quinta relação mais baixa entre as unidades da Federação.

Na visão de Roberto Piscitelli, o movimento pode ter duas origens: o aumento nos gastos ou a queda nas receitas, que vem sendo observada no país inteiro. No DF, contudo, a arrecadação vem aumentando ao longo dos meses. Em todo caso, diante da degradação do quadro financeiro do governo, o especialista avalia que é necessário fazer um acompanhamento cuidadoso dessa evolução. “Porque, caso contrário, vão acabar sufocando a capacidade (orçamentária) do DF”, disse.