metropoles.com

GDF identificou R$ 460 milhões em tributos não registrados em 2015

Número é 293% maior do que de 2014 (R$ 117 milhões), e a diferença em relação a 2013 chega a 995% (R$ 42 milhões)

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Gabriel Jabur/Agência Brasília
secretaria de fazenda
1 de 1 secretaria de fazenda - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal identificou, em 2015, um montante de R$ 460 milhões em tributos não registrados. O valor é 293% maior do que de 2014 (R$ 117 milhões), e a diferença em relação a 2013 chega a 995% (R$ 42 milhões). Apesar do aumento, no ano passado, foram feitas 910 autuações a menos do que em 2014.

Segundo o GDF, o melhor aproveitamento é consequência da modernização dos sistemas da Secretaria de Fazenda e do trabalho de auditores no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria de Fazenda, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Eles direcionam as atividades de fiscalização com base em informações contidas nas notas fiscais eletrônicas destinadas ao Distrito Federal, o que dá mais precisão às inspeções.

O secretário-adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, destaca que o avanço da tecnologia tem dificultado a vida dos sonegadores de impostos na capital do País. Por ano, são investidos em média R$ 20 milhões na modernização dos sistemas da pasta. “É possível fazer um pente-fino sobre cada nota fiscal emitida, o que tem melhorado as assertivas nas fiscalizações e evitado que o DF perca importantes receitas de tributos”, conta.

No fim do mês passado, o GDF pediu um empréstimo de US$ 31 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolver e aperfeiçoar os sistemas de controle de arrecadação tributária, com o objetivo de minimizar a sonegação em Brasília.

Combate à sonegação
A ferramenta é capaz de identificar os dados do vendedor, o valor do produto, o nome do contador, a empresa transportadora e o cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) do distribuidor. Por meio desse processo, a Secretaria de Fazenda identificou um esquema milionário de sonegação de impostos. Os auditores da Fazenda abasteceram a Polícia Civil com informações que culminaram na Operação Hi-Fi, deflagrada em 10 de março pela Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes (Corf), da Polícia Civil do DF.

Os investigadores da corporação e os fiscais da Secretaria de Fazenda descobriram que dez empresas de contabilidade e dez distribuidoras de bebidas ligadas ao grupo pulverizavam as vendas de cervejas em pelo menos 30 empresas fantasmas com o objetivo de pagar menos imposto. A fraude pode ter chegado a R$ 600 milhões, dinheiro que a administração pública tentará recuperar. A polícia cumpriu 20 mandados de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão.

O chefe da Corf, delegado Jefferson Lisboa, ressalta que a parceria da Polícia Civil com a Secretaria de Fazenda vai muito além da Operação Hi-Fi. “Temos várias outras investigações em curso. Os fiscais constatam a fraude e nós apuramos no aspecto penal”, destaca Lisboa.

Execução fiscal
Quando os fiscais da Fazenda suspeitam dos valores lançados em notas fiscais com destino ao DF, monta-se uma operação para verificar se a carga confere com o que está lançado no documento eletrônico. Caso seja divergente, o responsável é obrigado a pagar o restante do imposto devido no ato, sob pena de ter a mercadoria apreendida ou de sofrer execução fiscal. Os tributos monitorados por meio do programa são o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). (Com informações da Agência Brasília)

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?