GDF aumenta arrecadação e aposta na Black Friday para turbinar receita

A projeção da Secretaria de Fazenda de aumentar em 6% a arrecadação do Governo do Distrito Federal com impostos e taxas vem se mantendo ao longo de 2018. Nos primeiros 10 meses, as contribuições renderam aos cofres públicos R$ 13,4 bilhões, montante 6,02% maior do que os R$ 12,7 bilhões do mesmo período de 2017. A expectativa, até dezembro, é de que a meta, estabelecida em janeiro passado, seja superada. Um dos incrementos, aposta o GDF, deve vir das compras da Black Friday e do período natalino.

Com um aumento no fluxo de vendas, crescem também os dois impostos que medem o movimento do mercado: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviço (ISS). Até outubro de 2017, o ICMS representou R$ 6,2 bilhões do total da arrecadação – no mesmo período de 2018, o valor subiu 5,65%, alcançando R$ 6,5 bilhões.

“Estamos acima da nossa meta. Demos uma acelerada no crescimento. Houve uma melhora no ambiente nacional, com o PIB crescendo 1% depois de dois anos de retração. Mas apenas isso não é suficiente. Credito a alta à nossa mudança de postura na cobrança dos impostos e ao monitoramento”, afirmou o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula.

Apesar de sazonais, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também tiveram participação importante nos dados positivos dos 10 primeiros meses do ano.

O primeiro alcançou a cifra de R$ 958,9 milhões em 2017, contra R$ 1 bilhão no mesmo período de 2018, o que representa alta de 4,36% no acumulado. O segundo cresceu 11,70%: de R$ 634,3 milhões para R$ 708,6 milhões no período.

“Fizemos uma cobrança administrativa mais profissional. Ligamos, mandamos e-mail, criamos uma coordenação de cobrança”, completou o chefe da pasta da Fazenda.

Black Friday
Em 23 de novembro, ocorrerá o tradicional período de promoções em lojas e sites de diversos produtos. A expectativa do governo é de que as vendas turbinem o orçamento. Um dos motivos para esse pensamento é que, em 2016, o Executivo iniciou a cobrança de impostos por transações do comércio eletrônico. A medida vem junto com o ICMS e representou 5,5% do montante do imposto.

Todo dia 5 do mês, a Secretaria de Fazenda encaminha cobranças para as empresas que contrataram com o DF e lembra o dia de vencimento para efetuar os pagamentos. A estratégia tem funcionado e provocou um aumento, somente desse imposto isolado, de 50%.

Déficit
Embora tenha afirmado, durante a campanha eleitoral, que o Distrito Federal poderia fechar o ano com déficit no orçamento de R$ 600 milhões, o secretário de Fazenda afirmou que a perspectiva pode ser diferente: “O ano só acaba no dia 31 de dezembro, temos de esperar. A despesa vem caindo e a receita subindo, podemos alcançar um bom resultado”, disse.

Segundo Wilson de Paula, o GDF quitou R$ 2,6 bilhões de dívidas com fornecedores que prestaram serviços para o governo até 31 de dezembro de 2014 – durante a gestão passada – e que estavam com o pagamento atrasado. “Faltam apenas os processos com problemas judiciais, que estão dentro de verificação de valor”, pontuou.

Pela condição do orçamento, o secretário avalia que pode ser possível reduzir o IPTU e o IPVA a partir do segundo semestre de 2019. “Estávamos nos preparando para isso. Vamos entregar o orçamento muito melhor do que recebemos. A minha certeza é esta: estar em uma situação melhor. A incerteza é se haverá déficit e de quanto será”, concluiu.

Total da arrecadação de janeiro a outubro deste ano
R$ 13,475 bilhões

Total de arrecadação de janeiro a outubro de 2017 
R$ 12,710 bilhões

Variação
6,02%

Total em outubro de 2017
R$ 1.229.661,40

Total em outubro de 2018
R$ 1.272.084,10

Variação
3,2%

Variação dos 10 meses de 2018 em comparação com o mesmo período de 2017

ICMS
5,65%

ISS
0,90%

IPVA
4,36%

IPTU
11,70%

ITBI
13,56%

IRRF
9,26%