GDF anuncia pacote de ajustes e cortes para conter a crise econômica

Perdeu? Assista à transmissão da coletiva no Periscope do Metrópoles.

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou nesta terça-feira (15/9), em coletiva no Palácio do Buriti, medidas e cortes para frear a crise econômica do Distrito Federal. Entre as primeiras resoluções, está a redução em 20% dos salários dos servidores comissionados e o aumento do ICMS de bebidas e cigarros.

Resumo

1. Rollemberg prevê corte de 20% no salário dos servidores comissionados e nos vencimentos do alto escalão do governo
2. Redução para 16 secretarias, com a criação de supersecretarias
3. Suspensão de novos concursos públicos
4. Aumento do ICMS de tevê por assinatura, bebidas e cigarros
5. Aumento do IPTU
6. Adiamento do reajuste dos servidores
7. Aumento das tarifas de ônibus (De R$ 1,5 para R$ 2,25. De R$ 2 para R$ 3. De R$ 2,5 para R$ 3. De R$ 3 para R$ 4) e do metrô (De R$ 3 para R$ 4 – nos dias de semana – e de R$ 2 para R$ 3)
8. Programa de demissão voluntária
9. As administrações regionais cairão de 31 para 24

18h41: Fim da coletiva.

18h29: “Não houve discordância entre os sindicatos. Tivemos que segurar a onda. A maioria pedia greve imediata”, afirma Gutemberg Fialho, representante do Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do DF.

18h28: “Muitas medidas anunciadas infringem as leis. Ele (Rollemberg) não pode simplesmente não pagar. Está querendo mudar direitos. Fez anúncios, mas ainda precisa passar os atos normativos”, diz Rodrigo Rodrigues, secretário geral da CUT e representante do Fórum em Defesa do Serviço Público do DF.

18h17:  Entre os servidores cedidos, está o ex-governador Agnelo Queiroz, que, atualmente, trabalha na FioCruz. Caso o órgão federal se recuse a pagar o salário de Agnelo, ele terá que voltar a trabalhar no GDF.

18h16: As tarifas de ônibus entram em realinhamento a partir deste domingo e dependem somente de decreto do governador.

18h14: A tarifa do metro também vai aumentar: passará a custar R$ 4.

18h06: Sindicatos dos servidores do DF anunciam greve geral de 24h, em 24 de setembro, e indicativo de greve por tempo indeterminado, a partir do dia 7 de outubro.

18h05: Na Câmara Legislativa, o clima é de resistência. Nenhum deputado quer ficar mal com a população, então,  dizem que não devem aprovar o pacote.

18h03: Todas as medidas foram protocoladas nesta terça-feira (15/9) na Câmara Legislativa,  segundo Meneguetti.

17h59: Bebidas e cigarros terão alíquota reajustada de 25% para 29%.

17h58: Meneguetti: “Nosso IPTU tem a menor alíquota do país. É de 0,6%. Não estamos aumentando, mas apenas corrigindo a base de cálculo em 10%.”

17h57: Secretário da Fazenda, Pedro Meneguetti: “Não haverá calote. Vamos quitar todos os débitos.  Uma das medidas é a venda de imóveis. Já encaminhamos o pedido para a Câmara.”

17h52: Servidores do GDF que estão cedidos para orgãos de outros estados ou do governo federal não receberão mais pelo GDF. Isso vai recuperar os recursos gastos com servidores que não estão no governo.

17h51: Atualmente, o GDF gasta R$ 38 milhões em cargos de comissão. Com o corte de 20% no salários dos comissionados, a economia será de R$ 7,8 milhões.

17h49: 19 sindicatos estão presentes na reunião conjunta do Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do DF e do Fórum em Defesa do Serviço Público do DF.

17h46: Para que as medidas entrem em vigor foi encaminhada uma série de decretos à Câmara Legislativa.

17h44: A economia com o reajuste dos servidores será de R$ 400 milhões até dezembro.

17h43: O Movimento do Passe Livre do Distrito Federal convocou reunião para esta terça-feira, às 20h, no Conic, com intuito de protestar contra o aumento das tarifas.

17h41: “Despesa com pessoal cresceu muito acima da capacidade de arrecadação. É um problema estrutural. Hoje, temos uma determinação constitucional para reduzir pessoal”, afirmou Leany Lemos.

17h38: Deputados estão em sessão agora debatendo o pacote. Governo deve ter dificuldade na Câmara. Parlamentares estão contrários ao aumento dos impostos e ao corte nos salários dos servidores.

17h36: Leany Lemos, sobre os gastos com pessoal:  “Chegamos a 50,8% do comprometimento da receita corrente líquida com folha de pagamento. Se fossemos incluir o que é pago com o Fundo Constitucional, chegaria a 75,4%”

17h34: Leany: A frustração de receita é de R$ 724 milhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária. O DF ainda não recebeu R$ 1,2 bilhão do Fundo Constitucional e R$ 625 milhões de restituição previdenciária.

17h32: Aumento da alíquota de ICMS das empresas de tevê por assinatura de 10% para 15%.

17h31: Licença-prêmio vai virar licença-capacitação e não poderá ser convertida em dinheiro. As licenças já autorizada serão mantidas.

17h30: Adoção de sorteios e premiações para estimular o programa Nota Legal.

17h29: Instituição do teletrabalho: até 30% do efetivo dos servidores poderá trabalhar de casa.

17h28: Enquanto a coletiva acontece no Buriti, os sindicatos ligados ao Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do Distrito Federal e ao Fórum de Defesa do Serviço Público do DF estão reunidos na sede do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) para avaliar o encontro que tiveram com o governador nessa segunda-feira (14/9). Eles vão definir posição única para a reunião que será realizada na próxima segunda-feira.

17h27: Segundo Leany Lemos, a dívida total do GDF atualmente é de R$ 5,25 bilhões.

17h18: Sérgio Sampaio: “Seria um tiro no pé fingirmos uma crise.  Estamos mostrando com muita transparência a situação do governo de Brasília”

17h15: Criação de Previdência Complementar para os novos servidores do GDF.

17h14: Suspensão de novos concursos públicos. No entanto, os certames já em andamento continuam.

17h12: Redução de 25% nos gastos de custeio de toda a máquina administrativa. Programa de demissão voluntária em todas as estatais.

17h11: “Muitos indagam se estamos vivendo mesmo essa crise em função da arrecadação.  Melhoramos a arrecadação,  mas isso não significa que não tivemos frustração de receita”, abre o discurso Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil.

17h10: Os pratos nos restaurantes comunitários vão aumentar para R$ 3. Há 14 anos não aumentava o preço – o governo continua a subsidiar 50%.

17h09: O número de administrações regionais vai diminuir de 31 para 24.

17h08: Na Câmara, o governador disse que tem certeza que os deputados vão aprovar as medidas. Criticou radicalização dos movimentos sindicais. “Greve não vai fazer aparecer dinheiro. Temos que nos unir para aprovar as medidas e garantir o equilíbrio financeiro”

17h07: Rollemberg: “Vamos superar as dificuldades e vencer os desafios”

17h06: Aumento da tarifa do Jardim Zoológico de R$ 2 para R$ 10.

17h05: Aumento das tarifas de ônibus. De R$ 1,5 para R$ 2,25. De R$ 2 para R$ 3. De R$ 2,5 para R$ 3. De R$ 3 para R$ 4.

17h02: As secretarias serão organizadas em quatro frentes: apoio administrativo; desenvolvimento econômico; social e urbano.

17h01: O valor venal dos imóveis será atualizado. Isso implica aumento do IPTU.

17h: O governador propôs a regulamentação do comércio eletrônico.

16h58: “Propusemos aos sindicatos, à Câmara Legislativa e ao setor produtivo uma grande união para que Brasília se recupere e volte a prestar um serviço público de qualidade”, diz o governador

16h57: Rollemberg anunciou a suspensão dos aumentos na folha de setembro. Ele disse que a medida foi tomada por “extrema necessidade”.

16h54: “Herdamos uma dívida de R$ 3 bilhões em relação ao exercício anterior. Havia uma previsão de 16,8 para orçamento, mas um gasto de mais de R$ 19 milhões. Temos, hoje, um rombo total de R$ 6,5 bilhões.”

16h53: Na Câmara Legislativa, o governador anunciou o corte de 20% dos salários do alto escalão. Os deputados, no entanto, não se mostraram favoráveis ao aumento de impostos (como o IPTU e o ICMS). Os parlamentares afirmaram que não há prazo para analisarem o projeto.

16h52: “Desde a transição havíamos sido alertados da gravíssima situação financeira do DF. Sempre agimos com muita transparência.  A oposição tentou mostrar números diferentes,  mas o Tribunal de Contas mostrou o contrário depois”, diz Rollemberg no início da coletiva.

16h49: Rollemberg chegou à entrevista coletiva, no Palácio do Buriti.

16h47: Chico Vigilante: governador entregou uma carta informando que não tem condições de dar os reajustes

16h33: O secretário de Turismo, Jaime Recena, acompanha o anúncio. Também estão presentes  Thiago Jajour, do Trabalho; Arthur Trindade, da Segurança Pública e Paz Social.

16h28: Estarão na mesa da coletiva: René Rocha Filho, consultor jurídico; Paola Aires, procuradora geral do DF; Marcos Dantas, secretário de Relações Institucionais;  Leany Lemos, secretária de Planejamento; Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil; Pedro Meneguetti, secretário da Fazenda; Alexandre Lopes, secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização.

16h20: Acompanhe ao vivo a transmissão da coletiva de Rollemberg pelo Periscope do Metrópoles.

16h18: A diretoria do PRB ameaçou que se perder poder, abandonará o governo.

16h13: Rodrigo Rollemberg saiu da Câmara Legislativa. O governador disse que as medidas, ainda que impopulares, são necessárias.

16h07: O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) deve anunciar logo, mais na tarde desta terça-feira (15/9), a fusão das seguintes secretarias: Educação e Esportes; Assuntos Sociais e Mulher; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Trabalho; Relações Institucionais e Casa Civil. As secretarias devem ser reduzidas de 24 para 16, com possibilidade de chegar a 14 pastas. Veja mais na coluna Grande Angular.

15h44: Integrantes da Federação das Indústrias do DF (Fibra) aguardam o anúncio do pacote para colher informações e saber qual será o impacto na indústria.

15h42: O governador segue reunido com secretários e deputados distritais na presidência da Câmara Legislativa. Ele vai entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) durante a reunião.

15h31: O chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, acabou de chegar à Câmara Legislativa.

15h27: O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) acabou de chegar à Câmara Legislativa, acompanhado do secretário de Fazenda, Pedro Meneguetti, e secretário de Gestão Administrativa, Alexandre Ribeiro. A secretária dos Esportes, Leila Barros, e o secretário-adjunto de Turismo, Rodrigo Sá, estão no Palácio do Buriti.

14h40: Antes da coletiva, Rodrigo Rollemberg se reuniu, no Palácio do Buriti, com alguns deputados distritais. Entre eles, estavam Celina Leão (PDT), Rogério Delmasso (PTN), Julio Cesar (PRB) e Raimundo Ribeiro (PSDB).

Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília