Acima da inflação: reajuste na mensalidade escolar chega a 10%

O fim do ano letivo está chegando, e muitos colégios do Distrito Federal já estão com o período de matrículas aberto para 2020. A época também é marcada pelos reajustes das unidades particulares, que têm 163 mil estudantes matriculados da educação infantil ao ensino médio.

A previsão da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), com base em informações repassadas pelos pais de alunos das instituições de ensino, aponta reajustes de até 10%. O aumento é quase três vezes maior do que a meta da inflação para este ano, calculada em 4,25%. No levantamento estão listadas 14 instituições, todas com reajustes acima da inflação.

Liderando o ranking de reajustes mais altos estão as escolas Affinity, na QI 9 do Lago Sul, e Pedacinho do Céu, que tem unidades na 108 da Asa Norte e na EQ 13 do Guará II. As duas instituições registram incrementos de até 10% no valor das mensalidades. 

Os preços assustaram o servidor público Anderson Cunha, 36 anos, que, pela primeira vez, fez uma renovação de matrícula para o filho Davi, de 2 anos e 9 meses, que estuda na Affinity. “É um aumento significativo e que faz diferença no orçamento familiar. Mas é o preço que se paga para que meu filho esteja em um ambiente de qualidade e confiança”, pondera. As mensalidades na instituição para 2020 variam de R$ 2.571,29 para maternal a R$ 4.436,01 para Jardim 2. 

De acordo com a gerente financeira da Affinity, Michele Faryj, os cálculos levam em consideração não só os índices da inflação, mas também reajustes salariais de todas as categorias de funcionários, impostos e outros encargos. “Pelas nossas contas, os aumentos deveriam ter sido ainda maiores, mas não repassamos a totalidade aos pais porque entendemos o impacto às famílias. Essa decisão irá apertar as contas da escola, mas vamos conseguir superá-las e manter a excelência de atendimento”, diz. 

Se, por um lado, Anderson não cogitou reavaliar a permanência do filho na escola, os pais do Caetano, de 1 ano e 6 meses, por outro, preferem trabalhar com a possibilidade de tentar uma vaga em uma instituição pública. Por isso, ainda não renovaram a matrícula no colégio Pedacinho do Céu. “O problema é que as vagas públicas para essa idade são muito disputadas. Se não conseguirmos, o jeito é continuar pagando um preço alto, porém justo pelo trabalho desenvolvido na instituição”, conta o pai de Caetano e professor, Guilherme Pamplona, 35. 

A terceira escola com maior aumento nos índices das parcelas é a Maria Montessori, com variação de 9%. No maternal, as mensalidades serão de R$ 1.695,21. Já do 1º ao 5º ano, os valores sobem para R$ 2.048,12. “Sempre há aumentos, mas este ano me surpreendeu. Além disso, extinguiram alguns descontos que existiam. Isso pesa muito no bolso, e só não pensei em procurar outro local porque faltam dois anos para meu filho concluir os estudos oferecidos aqui”, afirma a servidora pública Sílvia Costa, 44, mãe de Yuri, 8. 

Reajuste livre

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF alega que, como as escolas têm autonomia para decidir os valores cobrados pelos serviços educacionais, não há como prever uma média de reajuste. 

A Lei nº 9.870/1999, que dispõe sobre as anuidades escolares, não estabelece teto para as alterações. As mudanças variam de acordo com o “projeto pedagógico e as especificidades da sua comunidade de atuação”.

As escolas podem acrescentar na mensalidade valores relacionados à variação de custos da instituição. Ainda segundo a norma, o contrato deve ser divulgado pela escola no período mínimo de 45 dias antes da data final para matrícula, conforme calendário dos centros de ensino.

A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF) recomenda que os pais negociem, preferencialmente em grupo, com a escola o valor da mensalidade. É preciso ficar atento ainda à mudança de série do aluno. Em alguns casos, como na passagem do ensino fundamental para o médio, a mensalidade costuma aumentar além do reajuste.

Preste atenção na hora da matrícula:

• O contrato deve ser divulgado em local de fácil acesso, no mínimo 45 dias antes do prazo final de matrícula. No documento devem constar os valores da anuidade e o número de vagas por sala;
• As escolas não podem cobrar taxa pela emissão de boleto bancário ou de carnê para pagamento de mensalidade;
• Taxa de reserva de matrícula pode ser cobrada pela instituição, mas o valor deve fazer parte da anuidade e ser descontado da primeira mensalidade;
• Mesmo com mensalidades em atraso, os alunos não podem ser impedidos de frequentar as aulas. Os estudantes inadimplentes, porém, não têm direito à renovação de matrícula.