Procon-DF notifica 150 postos de gasolina e sindicato fala em “ganância do fisco”
As ações do órgão ocorreram após repercussão negativa da alta de preços do litro da gasolina no DF, que chegou a R$ 4,50
atualizado
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) notificou 150 postos de combustível que comercializavam o litro da gasolina acima de R$ 4,22. O parâmetro para notificação seguiu o preço médio praticado no DF entre os dias 8 e 14 de setembro. Ao todo, a capital conta com 320 pontos de venda.
As ações do órgão ocorreram após repercussão negativa da alta de preços do litro da gasolina no DF na semana passada, antes mesmo do repasse de aumento pela Petrobras diante da crise de petróleo na Arábia Saudita. O Procon investiga se houve aumento abusivo de preços e até a possibilidade de prática de cartel.
De acordo com o Procon-DF, os estabelecimentos têm até 10 dias para apresentar defesa pelas notificações. Com o fim do prazo, o órgão fará a análise dos dados coletados. No fim do processo administrativo, se for constatado o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, os postos podem ser multados em até R$ 9 milhões.
Semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) também fiscalizou os postos de combustível da capital. Cinco equipes foram mobilizadas para ações nos postos do DF. Os técnicos recolheram notas fiscais de compra e venda de combustível feitas desde o dia 9 de setembro.
De acordo com a agência, ainda não se encerrou o prazo que a ANP concedeu aos postos revendedores do Distrito Federal para enviarem as informações sobre preços praticados e notas fiscais de compra de combustíveis. Apenas parte dos agentes econômicos já protocolou a documentação. A Agência realizará o cruzamento e análise dos dados caso a caso.
“Ressaltamos que, em casos de suspeitas relacionadas a preços, a ANP faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a Agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade da ordem econômica, para abertura de processo. Diante de preços abusivos, a agência atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores”, informou em nota.
Discordância
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, afirma que entrará com uma ação contra o Procon pela forma como a fiscalização foi realizada e por suposta publicidade enganosa contra os postos de combustível.
“Ao contrário do que o Procon vem, maliciosamente, tentando disseminar na população local, o aumento no preço dos combustíveis não decorre de prática abusiva dos comerciantes, mas sim da imoralidade e ganância praticada pelo fisco que sobrecarrega a classe empresarial com uma alta carga tributária”, afirma o sindicato em nota.
O sindicato destaca um aumento da Petrobras de 3,5% no litro da gasolina nas refinarias decorrente da disparada no preço do petróleo por causa da crise na Arábia Saudita.
Com a inclusão de impostos – ICMS pago ao GDF e tributos federais –, ” a gasolina no Distrito Federal deveria estar sendo comercializada nessa matemática ao preço final de R$ 4,529, valor muito superior aos R$ 4,419 praticados pelos revendedores”, aponta a nota.
Semana de quedas
Desde segunda-feira (23/09/2019), o preço do litro da gasolina vem caindo no Distrito Federal. No início da semana, era possível abastecer o carro por R$ 4,05 o litro do combustível. Nesta quinta-feira (26/09/2019), o valor mais baixo encontrado pelo Metrópoles foi de R$ 3,99 o litro, em Ceilândia.
A diferença entre preço máximo e mínimo do levantamento desta quinta-feira é de R$ 0,40. A economia para quem procura o menor preço, em relação ao maior, é de R$ 20 para um veículo com tanque de 50 litros.
