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Depois de arrocho de Rollemberg, arrecadação de impostos e taxas aumenta no DF

Outubro foi o terceiro mês com maior entrada de receitas nos cofres do GDF este ano. Cerco aos devedores, recadastramento de imóveis e refinanciamento de débitos são algumas das medidas adotadas

atualizado

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1 de 1 121115MM_calculadora001 - Foto: Michael Melo/Metrópoles

As medidas de arrocho anunciadas pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em setembro podem não ter agradado muito por mexer no bolso do brasiliense, mas já começam a ter impacto nas contas do Governo do DF. O mês de outubro deste ano foi o terceiro maior em arrecadação de impostos, taxas e contribuições em 2015, totalizando R$ 1.110.510.082,64. Em relação ao mesmo período de 2014, a alta nominal (sem descontar a inflação) foi de 8,23%.

O aumento na entrada de recursos se reflete também no acumulado no ano. De janeiro a outubro, esses tributos renderam ao caixa do tesouro local R$ 10.925.570.376,31, contra R$ 10.516.865.057,50 no ano passado. Crescimento nominal de 3,74%. O desempenho positivo, entretanto, não é suficiente para garantir noites tranquilas de sono ao subsecretário de Receita, Hormino de Almeida Junior.

Dênio Simões/Agência Brasília
Hormino de Almeida Junior, subsecretário de Receita *Dênio Simões/Agência Brasília**

De acordo com ele, os números apontam para uma frustração de receitas em relação ao que estava previsto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 985 milhões. “Há uma diferença significativa entre o que foi previsto e o que está sendo efetivamente realizado”, garante. A LOA é aprovada pelos deputados distritais sempre no ano anterior e traz toda a previsão de arrecadação e de despesas do governo.

Mas o subsecretário reconhece que não há como negar que os dados disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental, popularmente conhecido por Siggo, mostram uma reação. Principalmente, levando em consideração o cenário de recessão econômica.

Estamos em situação melhor do que o governo federal e muitos estados. Muitas medidas que adotamos estão ajudando a compensar a queda de impostos, como ICMS e ISS, já que a atividade econômica está em queda

Hormino de Almeida Junior

Refis
Almeida Junior destaca que a análise dos números ainda não está finalizada, porém é possível enumerar alguns fatores que contribuíram para o incremento das receitas. Ele cita, por exemplo, o início da terceira etapa do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em 1º de outubro, que dá desconto de até 99% nos juros e correção para quem tem impostos atrasados colocar as contas em dia. Embora a adesão ao refinanciamento acabe no próximo dia 30, já foram arrecadados R$ 9 milhões extras aos cofres públicos.

Tony Winston/Agência Brasília
Blitz do Detran: fiscalização forçou contribuinte a colocar o IPVA em dia *Tony Winston/Agência Brasília**

 

Também influenciou no desempenho positivo do mês passado o início da exigência, nas blitzen do Detran-DF, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), que obrigou muitos motoristas a pagarem o IPVA atrasado para não terem o carro recolhido e a carteira apreendida.

A disposição do Palácio do Buriti em arrecadar mais vai além. Várias ações foram deflagradas este ano para aumentar a entrada de recursos. Algumas já estão em pleno andamento. Outras, entretanto, menos palatáveis, estão empacadas na Câmara Legislativa, à espera de análise pelos deputados distritais. Entre elas o reajuste de 40% da Taxa de Licenciamento, a venda de terrenos do GDF e o aumento de ICMS para produtos como refrigerantes, aeronaves e barcos.

Para não ficar apenas na dependência dos parlamentares e correr o risco de passar o ano de 2016 na penúria mais uma vez, enfrentando a ira dos servidores públicos e seus sindicatos e sem poder fazer obras e mostrar serviço à população, outras medidas foram adotadas. Algumas representam um incremento de até R$ 70 milhões nos cofres do GDF.

Apenas em outubro, a Secretaria de Fazenda enviou para protesto em cartório o nome de 5 mil contribuintes inscritos na dívida ativa. Até o fim do ano, serão 15 mil devedores de impostos como IPTU, IPVA, TLP, ICMS e ISS em execução, o que pode garantir um reforço de R$ 20 milhões nas contas de Rollemberg.

Renato Araújo/Agência Brasília
Para arrecadar IPTU, vale até fiscalização aérea *Renato Araújo/Agência Brasília**

IPTU mais caro
Outra medida é o recadastramento dos imóveis. Cerca de 310 mil residências estão na mira do GDF. O objetivo é atualizar as áreas construídas, que vão impactar diretamente na cobrança do IPTU. As informações declaradas serão confrontadas com imagens aéreas, podendo o contribuinte ser autuado no caso de divergência ou omissão. Com a fiscalização, o governo espera incremento na arrecadação de R$ 9 milhões em 2016.

O cerco também foi fechado para quem recebeu heranças ou outros tipos de doações entre 2012 e 2014 e não pagou o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Foram notificados 6.196 contribuintes nessa situação que devem ao fisco local R$ 29.270.748,99.

Além disso, a Secretaria de Fazenda está fazendo o cruzamento eletrônico de dados originários de diversas fontes para identificar inconsistências nas declarações prestadas pelos contribuintes ao Fisco. Não há expectativa de receita definida para a ação, mas foram escolhidas cerca de 250 empresas para terem os dados depurados.

LRF
O objetivo de engordar os cofres públicos caminha ao lado da tentativa de reduzir gastos para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. O GDF ultrapassou o limite máximo da norma no segundo quadrimestre de 2015. As despesas com pessoal chegaram a 50,8% da receita, o que representa 1,8 ponto percentual além do permitido.

Caso esse desempenho não comece a ser revertido nos quatro meses após a divulgação do percentual, o Executivo pode ficar impedido de fazer operações de crédito, por exemplo.

Confira a arrecadação dos principais tributos do GDF este ano (janeiro a outubro):

  • ICMS – R$ 5.369.345.998,50
  • ISS – R$ 1.219.607.175,56
  • IPTU – R$ 528.065.922,72
  • IPRF dos salários dos servidores – R$ 2.270.086.572,06
  • IPVA – R$ 757.535.969,16
  • ITCD – R$ 89.017.233,01
  • ITBI – R$ 240.705.022,13
  • TLP – R$ 104.697.417,95
  • Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos – R$ 35.859.356,67

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