Decreto de Rollemberg corta viagens, restringe uso de carros oficiais e corta despesas

Com uma nova canetada, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) decidiu apertar ainda mais os cintos em 2016. O alvo, dessa vez, são os gastos públicos com veículos oficiais, viagens e reformas. Foi publicado nesta quarta-feira (17/2), no Diário Oficial do DF, decreto estabelecendo regras mais severas com o intuito de conter gastos. A começar pelos veículos usados pelo poder público. Com a decisão, os automóveis passarão a contar com cotas de combustível mensais. Para carros movidos a gasolina, serão 240 litros, a àlcool, 260 litros, e a diesel, 280 litros.

Além disso, os veículos de representação ficam limitados  aos dirigentes máximos da administração direta, de autarquias, e empresas públicas dependentes, como o governador e o vice-governador. As exceções à regra são as viaturas de segurança, os carros da Secretária de Saúde e os transportes escolares.

As viagens também ficam restritas. Segundo o documento, ficam vedadas aos órgãos do governo assumir compromissos que impliquem gastos com passagens aéreas, diárias de hotéis, participação de cursos, congressos, seminários e afins.

Outros gastos cortados são os de contratação ou renovação de prestação de serviço acima de R$ 10 mil por ano, convênios que representem despesas superiores a R$ 1 milhão anuais, aluguéis de imóveis, aquisição de materiais em valor maior que R$ 1 milhão por ano, além de obras e reformas que excedam os R$ 2 milhões anuas.

Pente fino nos gastos
Outra medida publicada no decreto para controlar as despesas é a exigência de que os órgãos do GDF enviem, até 31 de março, um relatório contendo contratos  administrativos, índices de reajustes, percentuais de economia atingidos e ações adotadas para a redução de 30% no valor gasto com impressão de documentos.

As instituições que não atingirem as metas de redução, estabelecidas em setembro do ano passado, deverão reavaliar contratos e estruturas administrativas, sendo cobrados novamente em junho deste ano.