Crise chega às escolas. Inadimplência na mensalidade atinge 10% no DF

Nem a educação dos filhos conseguiu escapar dos cortes no orçamento do brasiliense por conta da crise econômica. A quantidade de pais com a mensalidade escolar atrasada mais que triplicou: de uma média histórica de 3%, saltou para cerca de 10% em 2016. E não há previsão de que o índice volte aos patamares de antes tão cedo já que, apesar do calote em alta, a rede privada de ensino do DF não planeja colocar o pé no freio no reajuste previsto para 2017.

“Verificamos que as taxas de inadimplência foram mais altas entre as famílias com renda menor. Foi algo que prejudicou profundamente o orçamento das escolas. E a crise continua, né? Hoje, duas variáveis influenciam muito nesse sentido: a inflação e o desemprego”, avalia o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Álvaro Domingues.

Segundo Domingues, ainda é preciso avaliar o comportamento da inflação deste ano para determinar o reajuste das mensalidades que vão entrar em vigor em 2017 – que deve ser definido entre os meses de agosto e setembro. “Nós erramos em 2015 ao achar que a inflação não ultrapassaria os 7%. Ela chegou a 9,5% e isso pressionou os custos das escolas. Se o índice ficar em níveis administráveis em 2016, o aumento não deve ser muito diferente do ano passado“, explica.

Escolas públicas
Com tanta pressão sobre o bolso, muitos pais estão trocando a rede privada, que hoje conta com cerca de 200 mil alunos, pela pública. Essa tendência já foi registrada na virada de 2015 para 2016 e deve se acentuar. Como consequência, a demanda por escolas administradas pelo GDF aumentou: 42 mil novos estudantes procuraram a Secretaria de Educação no período de matrícula para o ano letivo de 2016 – número 20% maior que o registrado no ano passado.

Foi o caminho escolhido pelo servidor público João Mendes Lopes, 37 anos. Seu filho Gabriel, 12, teve que mudar de escola. “A minha mulher ficou desempregada e refizemos as contas. Seria uma economia de R$ 870 por mês. É muito dinheiro. Se as coisas melhorarem até o final do ano, podemos pensar em colocá-lo de volta num colégio particular”, disse.

A empresária Patrícia Araújo (foto ao lado), 32 anos, também chegou a considerar a mudança do filho Pedro, 5, para a rede pública. No ano passado, ele começou a estudar em uma instituição particular e o gasto mensal médio de R$ 1,5 mil pesou no orçamento da família.

“Acho que as escolas públicas oferecem um bom serviço para a faixa etária dele. Só não troquei porque ele gosta muito do colégio e tenho um pouco de medo de ele acabar prejudicado pelas greves”, contou Patrícia ao Metrópoles. A mudança, entretanto, não está descartada para o ano que vem. Tudo vai depender do índice de reajuste da mensalidade.

Mas já pensei nisso várias vezes. Se a mensalidade aumentar mais no próximo ano, terei que procurar uma escola mais barata.

Patrícia Araújo

Negociação
Para quem está com as mensalidades em atraso a dica é negociar o quanto antes e evitar que a dívida fique maior ainda, se tornando impagável. Em 2015, 19% das pessoas que tiveram o nome inscrito no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) citaram o atraso nas mensalidades escolares como motivo.

A recomendação do Sinepe-DF em casos de inadimplência é que, antes de acionar a Justiça para receber os valores, as instituições de ensino conversem com as famílias para tentar encontrar uma solução. Isso porque a cobrança judicial da mensalidade somente poderá ser feita após 90 dias de atraso.

A legislação prevê ainda que durante o ano letivo não pode haver interrupção do serviço prestado nem o desligamento do aluno. No entanto, a partir do momento em que as aulas terminam, as escolas podem tomar as providências cabíveis. As medidas englobam a negativação dos inadimplentes junto ao órgãos de proteção ao crédito e o consequente encerramento do contrato.

Além disso,mesmo inadimplente o aluno pode solicitar e deve receber, a qualquer tempo, os documentos de transferência. Também está garantido o direito do aluno de fazer as provas escolares e demais atividades.