Com exceção de Acre e Roraima, todo mundo vende gasolina mais barata do que o DF

Relatório divulgado nesta segunda-feira (11/1) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforça a sensação de que o brasiliense é roubado a cada vez que precisa abastecer o veículo. Apesar de os empresários do Distrito Federal pagarem um dos menores preços às distribuidoras pelo litro da gasolina — no máximo R$ 3,13 —, os postos daqui só perdem para Acre e Roraima quando o assunto é onerar o consumidor. Nesses estados, o litro não sai por menos de R$ 3,94 e R$ 3,83, respectivamente. Por aqui, o valor mínimo verificado na pesquisa é de R$ 3,76.

Para efeitos de comparação, o lucro médio do empresariado no Distrito Federal é cerca de 64% maior do que o obtido pelos colegas do ramo em Goiás. No estado vizinho, o lucro médio dos postos é de R$ 0,397 por litro de gasolina vendido. Em Brasília, essa cifra é de R$ 0,65.

Na prática, a discrepância é ainda maior, pois o levantamento da ANP — feito entre o último dia 3 e o sábado (9) — não levou em conta o aumento da semana passada, que elevou o preço do litro para R$ 3,97 no DF devido ao reajuste no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias de a Prestação de Serviços (ICMS) aprovado pela Câmara Legislativa ainda em 2015, mas que só entrou em vigor agora.

O estudo dos preços feito pela agência em 34 estabelecimentos do DF confirma a cartelização dos valores. No período analisado, todos os postos vendiam a gasolina ao preço mínimo de R$ 3,76 e máximo de R$ 3,789, enquanto em Goiânia o mesmo combustível variava de R$ 3,439 a R$ 3,899.

Cenário nebuloso
De acordo com o economista José Matias-Pereira, o cenário fiscal e econômico que envolve o mercado de combustíveis no Distrito Federal (e em boa parte do Brasil) é nebuloso.

Existem dezenas de interrogações quando o assunto são os preços cobrados em nossa cidade. Além da presença de um cartel que inflaciona os preços, temos, ainda, uma série de erros imperdoáveis na condução da política econômica do país. De toda forma, não existe justificativa para o preço que pagamos nas bombas

José Matias-Pereira, economista

Com aval dos distritais
Embora a população tenha sido surpreendida, na semana passada, com mais um aumento dos combustíveis, esse reajuste não teve relação com o cartel de empresários que atua no setor em Brasília. O novo preço é creditado à mudança no ICMS aprovada por 12 dos 24 deputados distritais. Votaram a favor do aumento do imposto Agaciel Maia (PTC), Joe Valle (PDT), Juarezão (PRTB), Julio César (PRB), Liliane Roriz (PRTB), Lira (PHS), Luzia de Paula (Rede), Professor Israel (PV), Raimuindo Ribeiro (PSDB), Sandra Faraj (SD), Telma Rufino (Sem partido) e Celina Leão (PDT).

Já o deputado Chico Vigilante (PT) — um dos cinco parlamentares que votaram contra a medida na sessão de fevereiro que aprovou o aumento do ICMS — afirmou que esteve, nesta segunda-feira (11), no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para entregar uma representação ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa.

Vigilante pede que sejam tomadas as medidas judiciais contra o aumento da gasolina neste início de ano. “Não há justificativa alguma para esse preço tão elevado, a não ser pela ganância dos proprietários de postos de combustíveis que atuam de maneira criminosa contra a população”, afirma o deputado.

Operação Dubai
O aumento do preço nas bombas ocorreu sete semanas após a desarticulação do cartel que age no DF. Em 24 de novembro passado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT, a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizaram a Operação Dubai. Donos e funcionários das principais redes locais, como Cascol, BR Distribuidora, Ipiranga e Gasolline foram detidos.

Segundo as investigações, o valor da gasolina era elevado em 20% para os consumidores. Além disso, o preço do álcool era aumentado para inviabilizar o consumo desse combustível nos postos da capital federal.

Segundo a PF, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis-DF) também estava envolvido no esquema. A entidade perseguia os empresários que decidiam deixar o cartel. Mandados de prisões preventivas, apreensão de documentos e condução coercitivas foram cumpridos no DF, no Entorno e no Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com os investigadores, o prejuízo que apenas uma das redes causou para os brasilienses chega a R$ 1 bilhão por ano. Empresários poderosos que atuam no ramo, como o sócio da Rede Cascol, Antônio Mathias, e o presidente do sindicato, José Carlos Ulhôa, foram presos e permaneceram encarcerados por 10 dias.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Sindcombustíveis-DF, mas, até a publicação desta reportagem, a entidade não havia se pronunciado.