Carnê do IPTU chegará na semana que vem com aumento mínimo de 7,39%

Os donos de imóveis no Distrito Federal que tiverem ampliado as propriedades receberão o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com um reajuste salgado a partir da próxima semana. A depender da reforma, o aumento do valor do imposto pode variar até mais que o dobro do cobrado em 2016 — vai depender do volume de área construída identificada, não declarada ao Fisco até a captação das imagens. A Secretaria da Fazenda disse que o aumento médio do IPTU nas propriedades onde foram constatadas ampliações ficará, em média, 40%.

Os percentuais já incluem o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) aferido em dezembro de 2016, de 7,39%. Essa porcentagem será aplicada ao IPTU de todos os 944 mil imóveis tributáveis do DF.

Para verificar quem aumentou a área de casas e residências, o GDF começou a usar imagens aéreas em 2016, conforme o Metrópoles antecipou. O levantamento começou no primeiro semestre e o resultado virá agora: o governo espera aumentar a arrecadação em R$ 140 milhões na comparação com o ano passado. Em 2017, a expectativa é que ultrapasse os R$ 900 milhões.

“Não estamos falando de aumento de alíquota. O que está gerando o aumento é a casa do contribuinte, o que foi construído.”

Wilson de Paula, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Fazenda do DF

As medições foram viabilizadas por meio de uma parceria entre a Secretaria de Fazenda do DF, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O trabalho começou nas regiões administrativas da Granja do Torto, do Varjão, do Paranoá e do Lago Norte. Dos 10.890 imóveis verificados nesses locais, 10.447 vão ter o tributo reajustado, pois foi verificado aumento nas edificações. Os percentuais de até 300% se aplicam às regiões compreendidas na Área 1.

57 mil novas piscinas
Todas as regiões do Distrito Federal foram mapeadas e divididas em nove áreas. Em Águas Claras, Arniqueiras, Guará e Vicente Pires, que compreendem a Área 4, foi verificada a existência de 57 mil piscinas que não constavam do cálculo anterior do IPTU. Os valores serão reajustados devido a essas novas construções.

“Temos observado discrepâncias enormes. É muito fácil visualizar casas originais e ao lado uma com três pavimentos. Não é um aumento de tributos e, sim, uma questão de justiça”, diz Wilson de Paula.

O cálculo do IPTU leva em consideração a região onde está a propriedade, o tamanho do terreno e a área edificada. Quem não concordar com a medição pode procurar a Secretaria de Fazenda via atendimento virtual. O montante arrecadado pode ser investido em pagamento de salário a servidores, pavimentação de ruas e reformas de equipamentos públicos.