Arrecadação segue modesta, mas GDF prevê melhora a partir de abril

O crescimento da receita no Distrito Federal ainda não engrenou em 2019. A injeção de recursos em novos programas, como o SOS DF, a recuperação de prédios e a contratação de pessoal ainda não acompanha a arrecadação com impostos e taxas da capital.

Em fevereiro, a receita teve acréscimo nominal de 1,48%. O incremento real, quando se desconta a inflação do período, foi de 1,05%, considerando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,43% no mês passado.

Ao todo, entraram nos cofres do GDF R$ 1.427.271.090,59, contra R$ 1.406.471.658,73 em fevereiro de 2018. São cerca de R$ 21 milhões a mais do que no mesmo período. Embora o número seja pouco expressivo, a atual gestão diz que está dentro do esperado.

Integrantes do Executivo local afirmam que a expectativa para fevereiro não era de boas novas. A curva ascendente na economia só deve começar a aparecer em abril, conforme previsão do Buriti.

Por meio de nota, a Comunicação do GDF afirmou que “havia um viés de baixa, com otimismo pós-eleição. O governo começou a fazer as mudanças na economia e agora é preciso aguardar para ver resultado. A expectativa da Fazenda é que o aumento comece em abril”.

Para aumentar a arrecadação, algumas medidas estão sendo tomadas. Entre elas, a transferência da Junta Comercial para a jurisdição do DF; incentivos a empreendedores para gerar empregos e a retomada do Polo JK, em Santa Maria. Além disso, o governo tenta atrair grandes empresas e fábricas com o objetivo de gerar emprego e, consequentemente, impostos.

Economia
As ações têm impacto direto no crescimento de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS), que costuma refletir se a economia da cidade vai bem. Em fevereiro de 2019, ele teve alta de 8,58%, percentual inferior aos 31,82% de crescimento em 2018. Mesmo assim, representou aos cofres públicos R$ 691.201.129,95 no último mês. Em 2018, foram R$ 636.592.782,60.

Além da expectativa de incremento no ICMS, dois tributos sazonais começam a compor a receita do DF de maneira robusta a partir de março. Entram as primeiras parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em fevereiro deste ano, o IPVA cresceu 12,65% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

No caso do IPTU, houve crescimento de 38,52%, que deve aumentar em março. Os dois impostos tiveram projetos de redução de alíquota adiados na Câmara Legislativa. Eles serão trabalhados com calma para depois irem à votação.

ITBI e ITCD
Mesmo com os resultados da arrecadação ainda caminhando por expectativa, o Executivo não abre mão de reduzir as alíquotas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Está prevista para esta terça-feira (19) a votação dos projetos que preveem a remissão dos tributos.

Para aprovar as propostas, o governo precisa do apoio de 16 distritais. O Buriti pretende aplicar uma redução gradual no ITBI a partir de 2019. A proposta é baixar a alíquota de 3% para 2,75% no próximo ano; depois, para 2,50% em 2020, até chegar a 2%, em 2021.

Já para o ITCD, a previsão é reduzir de 5% e 6% para 4% o valor do imposto sobre parcela de base de cálculo que exceda R$ 1.094.733,66.

A expectativa do GDF é que a arrecadação aumente por que a economia terá mais movimentação. O argumento é que a redução vai girar o pagamento e, consequentemente, aumentar receita.

Confira os números de fevereiro de 2019:

Arrecadação total com impostos e taxas
R$ 1.427.271.090,59
Alta nominal de 1,48%

ICMS
R$ 691,2 milhões
Alta de 8,58%

IPTU
R$ 10,9 milhões
Alta de 38,52%

IPVA
R$ 397,5 milhões
Alta de 12,65%

ISS
R$ 7,1 milhões
Queda de 93,19%