Arrecadação do GDF em janeiro aumenta e bate, com folga, a inflação

O primeiro mês de 2017 terminou positivo para os cofres públicos do Distrito Federal. Mais uma vez, a arrecadação de impostos aumentou. Desta vez, em termos nominais, o acréscimo foi de 9,94% em comparação com o mesmo período do ano passado, o que dá cerca de R$ 100 milhões a mais na receita do DF. O aumento superou — e muito — a inflação do mês analisado, de 0,38%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado do ano, o índice ficou em 5,35%.

Os números, disponíveis no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), mostram que, em janeiro de 2017, tributos e taxas somaram R$ 1.097.448.914,17. No mesmo período de 2016, a arrecadação ficou em R$ 998.244.375,31. O aumento foi puxado principalmente por três impostos: Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Renda (IR).

O incremento seguiu a tendência do ano passado, que também foi positivo para a receita do GDF. A verba angariada com impostos e taxas em 2016 (R$ 14,7 bilhões) cresceu 11,6% em relação a 2015 (R$ 13,2 bilhões). O percentual é o dobro da inflação registrada no ano passado, de 5,62%, segundo o IBGE.

Caso a arrecadação continue a subir nos mesmos patamares, o Distrito Federal pode fechar 2017 com um reforço de R$ 2 bilhões em relação a 2016.

A diferença seria suficiente, por exemplo, para bancar dois anos de passe livre para todos os estudantes, idosos e deficientes físicos sem necessidade de reajustar as tarifas de ônibus e metrô. O valor também poderia bancar a terceira e última parcela do reajuste concedido ao funcionalismo local ainda na gestão Agnelo Queiroz (PT), que deveria ter sido incorporado aos contracheques dos servidores em 2015 e até hoje não foi pago.

Estranhamento
O auditor fiscal e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli diz que causa estranhamento o fato de o GDF aumentar a arrecadação mesmo com a crise econômica, a queda na oferta de emprego e o congelamento de salários, inclusive do funcionalismo.

É o mistério da multiplicação dos peixes. Se a renda não está crescendo, o PIB também não está aumentando. Tudo leva a crer que esteja havendo um aumento na carga tributária. Mas é preciso investigar cada tipo de imposto para ver de onde vem esse aumento

Roberto Piscitelli, auditor fiscal e professor da UnB

Dinheiro para custear despesas
Por meio de nota, a Secretaria de Fazenda informou que o incremento “não permite afirmar ainda que o cenário de crescimento se manterá ao longo dos meses seguintes. Para seguir crescendo, a arrecadação depende do bom desempenho da economia. A receita tributária de janeiro será usada para custear as despesas do governo de Brasília, mas não há destinação específica ainda”.

A pasta atribui o aumento na receita ao pagamento do IPVA. “Muitos contribuintes que indicaram os créditos do programa Nota Legal aproveitaram e pagaram o imposto à vista, já com o desconto”, afirmou o secretaria.

Além disso, o órgão diz que o caixa recheado se deve ao pagamento dos salários de dezembro e do 13º dos servidores com recursos do exercício passado. “Em anos anteriores, essas despesas eram empenhadas com dinheiro do ano seguinte. O fim da prática garantiu a manutenção de tais recursos no caixa de janeiro de 2017”, resume.