Arrecadação do GDF com impostos aumenta R$ 116 milhões
Valor se refere à comparação das receitas verificadas entre abril de 2015 e de 2016
atualizado
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A arrecadação do Governo do Distrito Federal apresentou alta na comparação de abril deste ano com o mesmo mês de 2015. O aumento da receita ficou em R$ 116 milhões. No entanto, as estatísticas apontam para dois cenários distintos — ao mesmo tempo em que sinalizam uma recuperação na atividade econômica nos setores de comércio e serviços, ressaltam a paralisia do mercado imobiliário brasiliense.
No período analisado, a receita do GDF com impostos cresceu, respectivamente, de R$ 1,090 bilhão para R$ 1,206 bilhão, um incremento de R$ 116 milhões, equivalente a 11,06%. Os dados constam no Sistema Integrado de Gestão Governamental do DF (Siggo-DF).
Os dois percentuais ficaram acima da inflação verificada em abril de 2016 no acumulado dos 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 9,28%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Como o ICMS e o ISS são gerados pela atividade do comércio e da prestação de serviços, os índices positivos refletem que a atividade econômica no DF tem apresentado melhora.A alta é puxada, principalmente, pelo Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) e pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A receita com ICMS cresceu 11,17% no comparativo entre os dois meses — de R$ 539 milhões para R$ 602 milhões. No caso do ISS, o percentual subiu 11% — de R$ 108 milhões, em abril de 2015; para R$ 119 milhões, em abril deste ano.
Aumenta de um lado, cai de outro
Em contrapartida, outro imposto que funciona como termômetro da economia traduz o que o brasiliense vê nas ruas e nas quadras do Distrito Federal: a multiplicação das placas de vende-se na cidade. Muitas vezes, os cartazes passam meses pendurados nas fachadas de lojas, casas e apartamentos.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apresentou queda na receita. Enquanto em abril de 2015 caíram nos cofres públicos locais R$ 29 milhões referentes a esse tributo, no mesmo mês deste ano, o valor caiu para R$ 27 milhões. Como a alíquota em 2016 subiu de 2% para 3%, a queda fica ainda mais expressiva.
Além da retração nas compras e nas vendas de imóveis em função da crise econômica, outro fator emperra o aquecimento do mercado e agrava a situação: a quantidade de projetos pendentes de aprovação na Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. O órgão, responsável por autorizar projetos habitacionais no DF, não tem dado vazão à demanda, o que impede novos lançamentos imobiliários no DF.
