Arrecadação do DF registra alta pelo quarto mês consecutivo

Tudo indica que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai terminar 2017 com os cofres cheios. Mesmo após a derrota na Câmara Legislativa, na noite de quarta (13/12), a qual impediu a liberação de R$ 1,2 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev), o chefe do Executivo local ainda conta com altas na arrecadação. No mês de novembro, a receita com impostos e taxas aumentou pela quarta vez consecutiva, na comparação com os mesmos períodos de 2016.

No mês passado, os brasilienses desembolsaram R$ 1,2 bilhão, contra R$ 1,1 bilhão no mesmo intervalo do ano anterior – um acréscimo de 6,38%. O crescimento nominal (sem o desconto da inflação) foi de 5,92%, segundo os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, a ampliação no recebimento havia sido de 0,32 pontos percentuais em relação ao último exercício. Dentro do quadrimestre, setembro teve o melhor resultado: foram 12,57% a mais, se comparado a 2016.

Embora, nos meses anteriores, as altas tenham sido puxadas por tributos variáveis, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês de novembro, tiveram papel importante os dois principais índices de recuperação da economia: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 

O ICMS aumentou 4,8%, contra uma queda de 2,35% no mês anterior. A variação representa um aporte de R$ 652,9 mil aos cofres públicos, no período analisado.

Já o ISS teve alta de 4,24% – um total de R$ 137 mil em 2017, contra R$ 131,4 em 2016. No mês de outubro, o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, já havia afirmado que a queda do ISS era esperada e, em novembro, a economia começaria a apresentar melhora, devido às festas de fim de ano. “Essa queda do mês de outubro é esperada. É o período em que as empresas formam estoque, gastam mais, comprando mercadoria para vender no mês de dezembro”, esclareceu, na ocasião.

Consumo aquecido
Para José Matias-Pereira, economista com pós-doutorado em administração e professor da Universidade de Brasília (UnB), o recolhimento de tributos e o desempenho da economia têm ligação direta.

“O ISS e o ICMS têm conexão com o consumo das famílias. O crescimento dos índices, mesmo que pequeno, aponta uma retomada econômica”, afirmou.

Matias-Pereira aponta a importância de o Distrito Federal manter a arrecadação em patamares positivos, para que o governo consiga honrar compromissos, como o pagamento de fornecedores. “É preciso sobrar dinheiro para começar investimentos. O DF vive uma carência de recursos em um tripé básico de educação, saúde e segurança. A esperança é que continue assim, para mudar a realidade em 2018”, completou o especialista.

Acumulado do ano
O balanço preliminar de acompanhamento da receita mensal do Distrito Federal, de acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), aponta ainda que o aumento no acumulado do ano foi de 3,57%, em relação a 2016. O total arrecadado em impostos e taxas nos primeiros 11 meses de 2017 ficou em R$ 13.560.636.682,98. No mesmo período do ano passado, o total havia sido de R$ 13.093.087.669,47.

Segundo informações da Secretaria de Fazenda, por meio de nota, os dados oficiais do Siggo só serão divulgados nos próximos dias, e, por ora, o órgão não comentará os números apresentados. No entanto, afirmou que “tanto a manutenção quanto o incremento das receitas tributárias são decorrentes da melhora da economia e também da atuação, em diversas frentes do GDF, para manter o equilíbrio entre a arrecadação e a despesa”.

De acordo com a Pasta, uma série de medidas pontuais vem sendo tomada, como o foco nas ações de monitoramento de contribuintes. A intenção é otimizar o recolhimento e aperfeiçoar as informações fiscais encaminhadas pelos contribuintes à secretaria.

Confira a variação dos principais tributos em novembro, na comparação entre os mesmos meses de 2016 e 2017

ITBI: + 19,41%
ICMS: + 4,8 %
ISS: + 4,24%
IPTU: – 10,12%
IPVA: – 8,33%