10%, 20%, 40%? Entenda como o GDF pretende reajustar os impostos

Passagens de ônibus, IPTU, taxas de limpeza e de iluminação. Tarifas e impostos serão reajustados em 2016. As medidas anunciadas pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) na terça-feira (15/9), para tentar salvar o Distrito Federal de uma crise e sanar um rombo nas contas R$ 5,2 bilhões, deixam o cidadão confuso.

Fala-se em reajustes de 10%, 20%, 40%. Mas o que isso significa para o bolso do cidadão? O Metrópoles fez algumas simulações para explicar como são pagos hoje os impostos e como ficará a situação para o contribuinte, caso os reajustes sejam aprovados pela Câmara Legislativa. Confira:

Como é feito o cálculo para cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)?
O aumento proposto pelo governo é de 10%, mas não podemos nos esquecer da inflação. Considerando de forma hipotética que ela chegará a 9%, é só aplicar os percentuais em cima do valor base (ou venal) do imóvel.

Qual o motivo disso?
Além de tentar conter o rombo, o governo alega que a base para o cálculo do IPTU está desatualizada há 10 anos. Um morador de um imóvel de 97 m², localizado no Gama, por exemplo, teve a taxa de 2015 calculada em cima de um valor base de R$ 100 mil. No entanto, na avaliação da Secretaria de Fazenda, a casa deveria valer R$ 150 mil. Ao acessar um site de venda imobiliária, uma casa semelhante, com a mesma metragem, tem o preço de mercado avaliado em R$ 280 mil. É essa distorção que o governo pretende corrigir. A intenção é arrecadar R$ 53 milhões a mais em 2016 com a medida.

Até 2018, independentemente da aprovação da Câmara, o IPTU subirá. O governo inicia o georreferenciamento dos imóveis do DF para atualizar os valores venais. De acordo com o decreto que regulamenta o imposto, se há aumento da área construída é preciso atualizar o que o contribuinte deve pagar. A Terracap vai licitar o serviço para fazer as medições. Hoje, esse serviço é feito in loco. Agora, com os primeiros voos para calcular as medidas dos imóveis, os valores começarão a ser reajustados.

Taxa de Limpeza Pública (TLP)
A TLP vem cobrada no carnezinho do IPTU. O nome é pouco conhecido, mas ela serve para manter a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação do lixo. Para o cálculo, cada região administrativa tem uma taxa de redução pelo volume de lixo. Quem mora no Gama, por exemplo, tem uma correção de 0,38%. Então, hoje, ele paga R$ 100,25. Se o reajuste for aa, pagará R$ 140.

Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
O valor da CPI varia de acordo com a quantidade de quilowatts consumidos, cobrados por faixa de utilização. O GDF propõe um aumento de 32% sobre os valores atuais.

Foto: André Borges/Agência Brasília