É verdadeiro: eleitor pode ser preso se entrar com celular na cabine de votação
No Twitter, diversos usuários passaram a questionar e apresentar dúvidas em relação à regra regulamentada pelo TSE neste ano
atualizado
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É verdadeiro que, nas eleições de 2022, quem se recusar a deixar o celular com mesários ou com outra pessoa enquanto vota poderá ser preso em flagrante. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso de celulares na cabine de votação. No Twitter, diversos usuários passaram a questionar e apresentar dúvidas em relação à regra.
O principal questionamento dos usuários da rede era em relação à outra regra: a de que proíbe prisões durante o dia das eleições. Um internauta, por exemplo, escreveu: “Lembrando que ninguém pode ser preso nas eleições, mas se você não entregar o celular na hora de votar pode?”.
Veja alguns questionamentos publicados:
Como verificamos
O V ou F checou no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e encontrou a norma que regulamenta o uso de celulares durante a votação. Segundo o texto, eleitores que estiverem portando os aparelhos telefônicos ou equipamentos de transmissão, gravação ou filmagem deverão desligá-los e entregá-los aos mesários, junto com o documento de identificação, antes de se dirigirem à urna eletrônica.
Quem se recursar poderá ser impedido de votar, e a ocorrência deverá ser registrada na ata da seção eleitoral pelo presidente da mesa receptora. A força policial também poderá ser acionada, caso necessário, com a devida comunicação ao respectivo juiz eleitoral.
A reportagem entrevistou o porta-voz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Fernando Velloso. O representante explicou que sempre foi proibido fazer registros do voto, seja por foto ou vídeo.
“Sempre foi proibido fazer qualquer tipo de registro do voto. O que o TSE regulamentou agora é que as pessoas não poderiam nem entrar na cabine de votação com o equipamento e deverão deixar com o mesário ou com alguém de confiança”, disse.
Fernando também explicou que as pessoas que desobedeceram a essa regra poderão, sim, ser presas. “Não se pode fazer prisões a não ser que seja por flagrante. E o flagrante vale para quem faz boca de urna ou qualquer tipo de crime eleitoral. E o uso de celular na cabine de votação configura crime eleitoral”, argumentou.
Considerando as explicações dos dois órgãos eleitorais, a afirmação de que é possível ser preso durante as eleições é verdadeira.
Por que checamos?
O V ou F é um programa de checagem do Metrópoles em parceria com o Google e com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que visa verificar publicações com potencial de viralização e que tenham relação com as eleições de 2022 no Distrito Federal.
Metrópoles cria núcleo de combate à desinformação nas eleições do DF
Para verificar os conteúdos, a equipe consulta especialistas, fontes oficiais sobre o assunto, documentos e dados públicos. A intenção é encontrar informações que confirmem ou não a informação que está sendo compartilhada.
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Quem se deparar com algum conteúdo duvidoso e achar que ele precisa de verificação pode encaminhar o material para o WhatsApp do Metrópoles DF: (61) 9119-8884.
