É enganoso que liminar do STF mantém deputado no cargo há 1 ano e meio

É enganosa a afirmação de que uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o deputado distrital e candidato à reeleição José Gomes (PP) no cargo há um ano e meio. Na realidade, a liminar foi proferida há seis meses.

A afirmação foi publicada em uma conta do Twitter que soma 317,4 mil seguidores. O post em questão publicou o seguinte texto: “Você sabia que uma liminar de Toffoli mantém há mais de um ano e meio no cargo o deputado distrital José Gomes, milionário dono de uma empresa de prestação de serviços que foi cassado por unanimidade pelo plenário do TSE? O STF não vai analisar esse caso?”

Como verificamos

O V ou F buscou, primeiro, confirmar a questão da cassação do mandato de José Gomes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 11 de abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por unanimidade, condenou o parlamentar à perda da cadeira na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Ele foi condenado por coação eleitoral. Uma gravação revelada pelo Metrópoles indicava que funcionários da empresa Real JG, da família do parlamentar, eram coagidos a votar no deputado.

Porém, o parlamentar recorreu ao TSE, alegando a ausência de um magistrado na decisão do TRE, sugerindo a nulidade do julgamento inicial, mas a sentença foi mantida. Neste cenário, José Gomes ficaria inelegível por oito anos, além de ter que pagar de 45 dias-multa. A pena foi reduzida pelo TRE-DF, em 22 de março deste ano, para para 2 anos e 4 meses de reclusão. O deputado, no entanto, permaneceu inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Então, a defesa de Gomes recorreu ao STF. A decisão da Suprema Corte, porém, só foi proferida em março de 2022, quando o ministro Dias Toffoli suspendeu a condenação do deputado distrital. A partir da liminar, José Gomes ficou elegível e apto para concorrer a mais um mandato nas eleições de 2022.

Depois de checar a ordem cronológica do processo, a equipe do V ou F procurou o STF para saber se haveria uma revisão da decisão de Dias Toffoli. A Corte esclareceu que os processos só são revistos se houver provocação externa, o que não ocorreu, até então.

Em seguida, a reportagem buscou a equipe de José Gomes. Em nota, o parlamentar afirmou que o Supremo Tribunal Federal “reconheceu o seu direito de se manter no exercício do seu mandato até regular julgamento do processo que, certamente, concluirá pela ilegalidade das provas forjadas por seus adversários”.

Assim, a informação publicada pelo perfil no Twitter é considerada enganosa, pois utiliza uma informação verdadeira com dados errados.

Por que checamos?

O V ou F é um programa de checagem do Metrópoles em parceria com o Google e com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que visa verificar publicações com potencial de viralização e que tenham relação com as eleições de 2022 no Distrito Federal.

Metrópoles cria núcleo de combate à desinformação nas eleições do DF

Para verificar os conteúdos, a equipe consulta especialistas, fontes oficiais sobre o assunto, documentos e dados públicos. A intenção é encontrar informações que confirmem ou não a informação que está sendo compartilhada.

Quando o assunto é desinformação e fake news, as postagens podem ser, além de verdadeiras ou falsas, enganosas ou sátiras. As sátiras não têm a intenção de causar mal, mas têm grande potencial para enganar.

Já as publicações enganosas têm conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações. Também usam dados imprecisos ou que induzam a uma interpretação diferente da intenção de seu autor. Além disso, confundem, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Quem se deparar com algum conteúdo duvidoso e achar que ele precisa de verificação pode encaminhar o material para o WhatsApp do Metrópoles DF: (61) 9119-8884.