Dor e revolta: famílias de ciclistas mortos no DF reclamam de impunidade
Com descontinuidade das ciclovias, quem pedala convive com insegurança no trânsito. Parentes em luto temem que motoristas não sejam punidos
atualizado
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Embora o Distrito Federal tenha a maior malha cicloviária do Brasil, com 553,95 km de extensão, ciclistas da capital ainda vivem forte insegurança no trânsito. Apenas nessa semana, quatro pessoas que passeavam de bicicleta foram atropeladas no Plano Piloto. Uma delas, Ricardo Campelo Aragão, 58 anos, não resistiu e morreu. Desolada, a família do aposentado agora anseia por justiça.
O ciclista faleceu no último dia 10, após ter sido atropelado na 703 Norte. Uma amiga que pedalava com ele no local, Nádia Bittencourt, 55, sofreu escoriações e passa bem. O motorista do veículo que provocou o acidente estaria em alta velocidade e fugiu sem prestar socorro às vítimas.
Irmã de Ricardo, Ysmine Aragão, 54, relata que ele fazia parte do grupo de ciclismo Passeio Noturno desde 2014 e que pedalar “era sua paixão”. O morador da 409 Norte vivia com a mãe e dois irmãos e tinha uma filha, de 26 anos.
Ysmine conta que, na noite do acidente, Ricardo e Nádia chegaram a cogitar seguir pela faixa de bicicleta, mas, devido à localização da ciclovia, “como era perigoso naquele horário, tiveram medo de assalto e foram pela rua, porque estava sem movimento”. “Só que aí veio esse carro em alta velocidade e atropelou os dois“, lamenta.
Uma vez que a polícia ainda segue sem novas informações em relação ao atropelamento, a família do ciclista teme que o autor não responda pelo crime que cometeu. “O pior é que sabemos que existe uma impunidade. Muitas vezes, a polícia pode até pode pegar, mas a pessoa não fica presa, é liberada”, comenta a irmã de Ricardo.
Revolta
A dor de perder um familiar por atropelamento também é vivida pelos parentes do zelador Francisco de Sales Ferreira de Araújo, 56. Ele foi atingido na L4 Norte, na madrugada de 23 de setembro. O motorista da empresa Piracicabana que cometeu o crime teria deixado o local sem prestar auxílio à vítima.
No dia seguinte, o autor se apresentou na 5ª Delegacia de Polícia (área central) e foi indiciado por homicídio culposo. No entanto, hoje a família pensa se o desfecho poderia ter sido diferente caso o condutor tivesse ficado no local e acionado o socorro.
“Meu pai andava de bicicleta desde sempre. Nesse dia, foi assistir um jogo de futebol e voltava da Vila Planalto pedalando. Como não tinha onde ficar na pista, veio beirando o asfalto”, conta a filha da vítima, Andriely Alves de Araújo, 29.
“O que mais nos revolta é que a pessoa matou e fugiu. A gente perdeu um parente. Se o motorista tivesse ao menos prestado uma ajuda, a situação poderia ser outra. Ele nem chegou a nos procurar, nem para saber como estamos”, completa.
Conhecido como Chicão, a vítima trabalhava na Federação Brasiliense de Tiro Esportivo (FBTE) desde 1992, onde dava apoio aos atiradores nas competições e treinos. Morador da Asa Sul, ele deixa esposa, seis filhos e dois netos.
“Era o meu herói. Deixava de fazer por ele para fazer pelos outros. Muito dedicado à família e ao trabalho”, descreve. “Ele deixou a mãe dele e os irmãos na Paraíba. Então, os familiares não tiveram nem a oportunidade de enterrá-lo”, lamenta Andriely.
Descontinuidade da ciclovia
Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), a malha cicloviária do DF é a maior do país, ultrapassando cidades como São Paulo (535,9 km) e Rio de Janeiro (450 km). As faixas passam por 28 regiões administrativas (RAs). Plano Piloto (119,95 km), Lago Sul (54,30 km) e Park Way (50,15 km) são as RAs com maiores trechos.
Mesmo que exista uma ampla malha própria para bicicletas em Brasília, usuários das faixas avaliam que as vias ainda precisam ser interligadas para que haja segurança. Conforme analisa Raphael Dornelles, coordenador-geral da ONG Rodas da Paz, um dos principais perigos para o ciclista no DF é a descontinuidade da ciclovia.
“Sem contar as outras situações, como a ciclofaixa feita ao lado de vias de alta velocidade, a prioridade de carros nos cruzamentos… Tem muitas coisas erradas na malha cicloviária do DF”, pontua.
Assim como as famílias de vítimas, ele reforça que as penalidades são brandas para condutores imprudentes. “O motorista tem que ser educado para conviver com o ciclista na via. Em casos de acidente em que eles fogem, sem prestar auxílio, existe um agravante e, mesmo assim, recebem uma pena leve”, considera.
Procurada, a Semob informou que “consta no planejamento (Plano de Mobilidade Ativa) as conexões entre as ciclovias, cabendo à pasta, juntamente com os demais órgãos (Seduh, Novacap e Secretaria de Obras), finalizar projetos licitados ou em obra e implantar projetos executivos existentes”.
Penas brandas
Uma vez que os julgamentos dos motoristas que atropelaram e mataram demoram anos, às vezes décadas, as famílias se ressentem da impunidade. Segundo reforça o presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Anderson Gomes, quando o assunto é crime de trânsito, as penas são realmente brandas no Brasil.
“O Estado não investe em educação no trânsito. O Código de Trânsito vem passando por várias modificações, mas não se mexe em alguns aspectos. Apenas 5% do valor arrecadado com multas é revestido nessa educação, por exemplo”, assinala.
Em casos de dirigir embriagado, o condutor é multado em R$ 2.934,70, recebe sete pontos na carteira e fica um ano com o direito de dirigir suspenso. No entanto, Anderson comenta que “os órgãos de trânsito são eficientes para aplicar multa, mas ineficientes para julgar processos administrativos”.
Já no quesito penal, em casos de acidentes sem morte, o advogado explica que o condutor pode ser condenado de 6 meses a 2 anos por lesão corporal, além da suspenção ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. “Só que, se é um réu primário, ele vai ter direito a alguns benefícios. Pode fazer um acordo com o Ministério Público e o processo fica suspenso por 2 anos. Cumprindo o acordo, o processo é extinto e ele sai com a ficha limpa”, exemplifica.
Quando há morte
De janeiro a setembro de 2020, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) registrou sete mortes de ciclistas na capital. No mesmo período do ano passado, foram 18 óbitos. Nos casos de acidentes com morte, há uma pena maior para o autor, mas o representante da OAB aponta que ainda “é difícil a pessoa ficar presa desde o início”.
“Quando há homicídio culposo (sem intenção de matar), a detenção é de 2 a 4 anos. E, se o motorista deixar de prestar socorro, há um agravante e pode aumentar um terço até metade da pena”, explica Anderson Gomes.
“Porém, teve um caso em Brasília, por exemplo, de uma motorista que não tinha carteira, fez uso de bebida alcoólica e de drogas ilícitas, atropelou uma pessoa, matou e não prestou socorro. No dia seguinte, a Justiça entendeu que não havia elementos para ela continuar presa porque ‘não apresentava riscos à sociedade’ […] Então, realmente fica essa sensação de impunidade, coisa que precisa ser mudada”, enfatiza ele.
