Donos de mercado no DF são investigados por fraude de R$ 68 milhões
Família dona de supermercado em Ceilândia é suspeita de integrar esquema criminoso que sonegava impostos desde 2014, segundo a PCDF
atualizado
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A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), na manhã desta quinta-feira (5/12), deflagrou a Operação Mercado Oculto, para investigar suspeitas de fraude envolvendo um comércio em Ceilândia. A empresa se trata do mercado Coisas da Roça.
As investigações revelaram que os donos do estabelecimento, todos da família, faziam parte de um esquema criminoso organizado de sonegação fiscal. Nesta manhã, as equipes cumprem 11 mandados de busca e apreensão, nas regiões administrativas de Ceilândia, Taguatinga e Vicente Pires, bem como na cidade de Porto Seguro (BA).
Como forma de diminuir parte do prejuízo aos cofres públicos e descapitalizar o grupo criminoso, a Justiça determinou o sequestro de, aproximadamente, R$ 68 milhões dos investigados, por meio do bloqueio de 52 veículos, três embarcações e 48 imóveis, inclusive o próprio local de funcionamento do supermercado.
A PCDF descobriu que, mesmo que fossem os verdadeiros donos do estabelecimento, os investigados cadastravam “laranjas” como sócios da empresa, e até usavam falsas identidades, para se esquivarem de eventual responsabilização fiscal e criminal pelas irregularidades. Dessa forma, o grupo também protegia o patrimônio da família.
Para os investigadores, ficou comprovado que o esquema funcionava assim: “o supermercado operava sob determinado CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica], cujo sócio formal era pessoa interposta, e deixava de recolher os impostos devidos. Quando a dívida tributária somava alguns milhões de reais e o estabelecimento passava a ser fiscalizado, o registro era fraudulentamente substituído por outro, com sócio diferente, e as condutas criminosas reiniciavam”.
O delito era cometido desde, ao menos, 2014. Atualmente, a dívida acumulada pela empresa chega a R$ 69,7 milhões. Até o momento, há indícios da prática dos crimes de sonegação fiscal, uso de documento falso, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somados, os tempos de pena pelas práticas podem levar a 29 anos de prisão.
A Operação Mercado Oculto contou com participação de 50 policiais civis e apoio da Polícia Civil da Bahia. O nome se deve ao fato de o comércio ter a verdadeira propriedade ocultada por meio de fraudes.
