Donos de carros esmagados em queda de viaduto vão processar GDF

Oito dias depois de parte do viaduto da Galeria dos Estados vir abaixo na área central de Brasília, os quatro veículos atingidos pelo desastre ainda estão sob os escombros. Os donos dos carros reclamam da lentidão no processo de liberação dos automóveis e temem ficar no prejuízo. Por isso, planejam recorrer à Justiça.

A estrutura que ruiu ainda não foi removida do local. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) garante que ainda há risco de desabamento. Por isso, os carros só poderão ser retirados quando a etapa de escoramento de todo o viaduto for concluída.

Nesta quarta-feira (14/2), Rodrigo Rollemberg (PSB) faz uma visita à obra, cujos desvios devem ser liberados na quinta (15), e falou sobre a situação dos proprietários de veículos destruídos.

“Nós queremos chamar – e pedimos o apoio da imprensa para divulgar – que as pessoas que tiveram seus carros danificados procurem o governo para vermos a forma adequada e legal de reparação. Também queremos conversar com os empresários da Galeria dos Estados para ver o que é possível fazer para minimizar os prejuízos neste momento”, afirmou o governador.

Sobre as obras na estrutura danificada no Eixão, Rollemberg disse que “o grande desafio” é agilizar a recuperação do elevado. “Vamos fazer a análise do material para saber se podemos reaproveitar essas lajes. Em função disso vamos ter o custo dessa obra. Posso garantir à população que não falta apoio para que possamos recuperar definitivamente e adequadamente esse viaduto.”

Desde a queda, cerca de 200 profissionais trabalham na área das 7h às 23h. Encerrada a etapa do escoramento definitivo, o espaço será liberado para a coleta de amostras para análise por técnicos da Universidade de Brasília (UnB). Só após toda a remoção dos escombros, os carros poderão ser avaliados .

O bancário Lindembergue Igor Silva, 50 anos, é proprietário de um dos quatro veículos. Ele diz que tem ido diariamente ao local para acompanhar as obras de escoramento e remoção da estrutura. Silva reclama da “falta de interesse” do Estado em resolver o caso.

“A sensação é horrorosa. Vou até lá e fico olhando para a pedra caída sabendo que o meu carro está lá embaixo. Não temos nenhuma noção de quando teremos acesso aos veículos. Todas as vezes que houve uma conversa foi porque tomei a iniciativa. Eles não se preocupam em dizer se ficaremos 10 dias, um mês ou mais sem ter como chegar perto do veículo”, queixa-se o bancário.

Segundo Lindembergue, o prejuízo com o soterramento de sua caminhonete Hillux Toyota é estimado em aproximadamente R$ 120 mil. “Ficaram dentro do carro documentos importantes, exames feitos recentemente, um notebook, mala com roupas e uma caixa de som. Além do financeiro, também tem toda a questão emocional. Não pude viajar no feriado de Carnaval e não estou dormindo direito desde a semana passada”, afirma.

Expectativa
Outra dificuldade enfrentada pelo bancário é o ressarcimento por parte da seguradora. Inicialmente, de acordo com ele, a empresa havia solicitado acesso ao carro, mas, depois de ele enviar as imagens, a orientação foi no sentido de que Lindembergue entrasse com pedido de pagamento do sinistro. “Agora temos que ser bastante criteriosos. Num primeiro momento, o importante é o ressarcimento do dano material com a seguradora, mas não descarto a possibilidade de entrar com uma ação na Justiça contra o governo”, disse.

O contador William Noronha da Rocha, 37 anos, também teve o seu Hyundai i30 danificado com a queda do viaduto. “Eu não tinha seguro. Acredito que meu prejuízo supera os R$ 25 mil. Além disso, moro no Gama e trabalho no Setor Comercial Sul. Estou dependendo do transporte público para ir ao serviço todos os dias”, comentou. O contador disse estar reunindo os documentos do veículo para entregar ao advogado. “Vamos entrar com um pedido de indenização contra o GDF. Não tenho condições para arcar com os valores”, garante.

Outro veículo pertence ao vendedor Fernando Silva, 38. Ele também não tinha seguro do seu Palio 2015, avaliado em R$ 27 mil, e pretende entrar com ação judicial. Segundo Fernando, desde o dia do acidente, não recebeu nenhum retorno por parte do Estado.

“Meu carro deve ter dado perda total. Eu usava para trabalhar e agora os transtornos devem durar pelo menos uns três anos até que tudo seja resolvido. Senti alívio por saber que não sofri nada, mas claro que fica um sentimento grande de perda. Tenho esperanças de recuperar o meu dinheiro”, ressalta Fernando.

O Metrópoles entrou em contato com o DER-DF para saber sobre a retirada dos veículos do local e o ressarcimento dos bens, mas até a publicação desta reportagem, não havia recebido resposta aos questionamentos.

MPDFT pode ajudar
De acordo com o promotor de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) Fábio Nascimento, as pessoas que tiveram bens materiais destruídos em função da queda do viaduto do Eixão Sul poderão contar com o auxílio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo ele, a instituição estudará se cabe ação coletiva obrigando o Estado a reparar os danos individuais.

“A depender do raciocínio e da repercussão em nível social, o MPDFT pode, neste caso, atuar na defesa dos direitos individuais homogêneos. Isso será analisado e, se houver entendimento e densidade, pode haver, sim, uma ação civil de reparação de danos à essa coletividade”, garante o promotor. Para ele, além daqueles diretamente prejudicados com o desabamento, há também pedestres e motoristas que terão suas rotinas duramente alteradas até a reparação do viaduto.

“A partir do momento em que o tráfego é alterado de maneira abrupta, há dano à coletividade e chama à chama à baila a legitimidade do Ministério Público para atuar. Pode se pensar estrategicamente em alguma forma de o Estado arcar com esses prejuízos coletivos”, ressalta Nascimento.