Donos de bares, academias e salões do DF esperam reabrir em 1º de julho
Justiça derrubou, nessa quarta-feira (24/06), a decisão liminar que impedia que o GDF promovesse a reabertura de atividades econômicas
atualizado
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Donos de bares e restaurantes, salões de beleza e de academias do Distrito Federal comemoram desde a noite dessa quarta-feira (24/06) a decisão do desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. O magistrado suspendeu a liminar que impedia que o Governo do Distrito Federal (GDF) promovesse a retomada de atividades não essenciais diante da pandemia do novo coronavírus.
Representantes dos setores dizem que estão confiantes nas tratativas com o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a expectativa é a de que um novo decreto seja publicado nos próximos dias para que eles possam reabrir as portas em 1º de julho.
O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), Jael Antônio da Silva, ressaltou que o segmento foi o mais prejudicado pela suspensão das atividades e viu com bastante otimismo a nova decisão.
“Nós corremos atrás desse resultado. Fizemos campanha para reabertura já, e o ato na terça-feira para que a Justiça deixasse o governador governar sem interferências. A nossa expectativa era favorável. Entendemos que essa decisão precisa partir dele”, assegurou.
“A nossa função é mostrar para ele o estado caótico das nossas empresas e o processo crescente das demissões. Quando a gente não vislumbra possibilidades de reabertura, isso piora muito. Agora, com a decisão de novo na mão dele, aguardamos um novo agendamento com o governador e um posicionamento para que possamos reabrir no dia 1º de julho que já era uma promessa para nós”, acrescentou.
Ainda segundo o Sindhobar, é o tempo suficiente para que os segmentos possam se organizar com todas as precauções, segurança e condições. “Estamos ansiosos e desesperados para que isso ocorra. Nosso protocolo já foi entregue e sabemos que foi aceito e vamos buscar com ele essa confirmação da data”, disse Jael.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Salões, Institutos e Centros de Beleza, Estética e Profissionais Autônomos do Distrito Federal (Simbeleza), Célio Ferreira de Paiva, os estabelecimentos voltados para a beleza estão negociando com o governo, desde abril.
“Já entregamos documentação aprovada pela Vigilância Sanitária e pela Codeplan. Tivemos a sinalização positiva para reabrir e depois veio a decisão judicial barrando. Como ainda não tem o decreto, não estamos completamente aliviados. agora estamos esperando que o governador assine de fato o decreto permitindo a reabertura em 1º de julho. Nos resta aguardar.”
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região no Distrito Federal (CREF7), Patrick Aguiar, disse que a entidade recebeu com muita felicidade a notícia de que o governador volta a ter a decisão.
“Estamos trabalhando há quase 100 dias o protocolo de reabertura com equipes do governo. Acompanhamos desde o início tudo o que o governador está fazendo para combater a pandemia no DF. Quando a decisão volta para as mãos dele, eu tenho certeza que ele tem a convicção que pode fazer a reabertura segura desses estabelecimentos na próxima quarta-feira.”
O Ministério Público Federal informou que promotores ainda avaliam se recorrerão da decisão. O GDF respondeu que todos os decretos estão em vigor, novas medidas, caso sejam necessárias, serão publicadas posteriormente.
Prejuízos
Conforme o Metrópoles revelou em reportagem publicada na terça-feira (23/06), impedidos de reabrir, restaurantes do DF amargam prejuízo de R$ 750 milhões. Caso as atividades fiquem suspensas por mais tempo, estimam que o rombo chegará a R$ 1,8 bilhão.
Após a decisão nessa quarta, à coluna Grande Angular, o governador Ibaneis Rocha comemorou a decisão, em resposta ao recurso impetrado pela Procuradoria-Geral do DF.
“Eu estava abatido por conta da dificuldade. Eu fui eleito para governar, não cometi nenhum ato de irresponsabilidade, não tem nenhum ato que eu tenha tomado que tenha sido questionado. Eu tinha suspendido todas as reuniões por que não fazia sentido me reunir, fazer estudos, sem poder decidir”, disse Ibaneis.
“A partir de agora, eu volto a me reunir com todos os setores, volto a colocar toda a máquina do governo para trabalhar em torno das aberturas e vou fazer tudo com responsabilidade”, assegurou.
Ouça a declaração do governador:
Na sentença, o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes destacou:
“A condução do enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a decisão do momento para a retomada das atividades econômicas no Distrito Federal, com a observância dos protocolos sanitários e com os subsídios fornecidos por seus órgãos técnicos, encontram-se, data venia, na esfera de competência do representante do Poder Executivo, não podendo ser alterada, ao menos no atual momento processual, em seu mérito administrativo, pelo Poder Judiciário.”
Confira a íntegra da sentença:
Decisão reabertura by Metropoles on Scribd
Impacto
A decisão tem impacto sobre diversos setores, como bares, restaurantes e academias, por exemplo, cuja liberação do funcionamento vinha sendo discutida entre o Buriti e o setor produtivo. A expectativa agora é que o GDF anuncie nos próximos dias um calendário de retomada dessas atividades.
No último sábado (20/06), juíza federal titular da 3ª Vara Federal Cível do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, suspendeu a retomada de atividades não essenciais no Distrito Federal que não estejam funcionando até o momento. A decisão revoltou o setor produtivo, que divulgou carta de repúdio assinada por 28 entidades e chegou a promover protesto em frente ao Buriti.
Veja como foi o protesto:
