Dois investigados pela Falso Negativo têm habeas corpus negados pelo STJ
Decisão é do ministro Rogério Schietti, em relação a Eduardo Pojo e Ramon Santana Azevedo. Defesas recorrerão ao Supremo
atualizado
Compartilhar notícia
Os habeas corpus impetrados pelas defesas do secretário adjunto de Gestão em Saúde afastado, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, e do assessor especial da Secretaria de Saúde afastado, Ramon Santana Lopes Azevedo, detidos no dia 25 de agosto, no âmbito da Operação Falso Negativo, foram negados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti. As decisões foram publicadas nessa quinta-feira (3/9).
Schietti não concedeu medidas liminares solicitadas pelas defesas deles. Ou seja, eles continuam presos.
De acordo com a defesa de Pojo, o advogado Antônio Lázaro Martins Neto, ele impetrou nessa quinta-feira (3/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus contra a decisão de Schietti, do STJ, que indeferiu o pedido liminar para revogar a prisão de Eduardo Pojo.
“Espera-se que o STF possa corrigir a injusta e desnecessária segregação cautelar com a maior brevidade possível. No entanto, não é possível assegurar que a decisão saia hoje, até porque os habeas corpus impetrados pelos outros presos na mesma operação ainda não tiveram as liminares apreciadas”, assegurou a defesa.
O advogado de Ramon Santana Lopes Azevedo, Celivaldo Eloi, também comunicou que a liminar foi negada sob o argumento de que não havia documentos que comprovassem que os recursos eram oriundos da União. Entretanto, segundo ele, todos os documentos foram juntados.
“Com o fim de sanar a omissão da não análise dos documentos juntados, interpus embargos de declaração. A relevância desse fato está em que, provado que os recursos que ensejaram a prisão do paciente foram transferidos pela União, ficaria demonstrada a incompetência da Justiça Comum do Distrito Federal para processar e julgar a ação e qualquer outro procedimento penal relativo a essas verbas” disse.
Cármen Lúcia
As defesas dos outros integrantes do primeiro escalão da Secretaria de Saúde, presos por suspeita de fraudes na compra de testes rápidos no DF, entraram com habeas corpus nessa segunda-feira (31/8) no Supremo Tribunal Federal (STF) e estão com ministra Cármen Lúcia.
Cinco dos seis membros da cúpula da Secretaria de Saúde do Distrito Federal presos na última semana foram transferidos, no mesmo dia, para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Um dos envolvidos, Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde, ganhou habeas corpus e foi solto no fim de semana.
A operação do MPDFT prendeu o então secretário de Saúde, Francisco Araújo, e outros cinco integrantes do alto escalão da pasta. O prejuízo estimado aos cofres públicos com as supostas fraudes em contratos para compra de testes rápidos da Covid-19 é de R$ 18 milhões.
Todos os alvos da operação foram afastados em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), publicada ainda na terça.
Confira os nomes dos presos durante a operação:
- Francisco Araújo, secretário de Saúde do DF;
- Ricardo Tavares Mendes, ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde;
- Eduardo Hage Carmo, subsecretário de Vigilância à Saúde;
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, secretário adjunto de Gestão em Saúde;
- Jorge Antônio Chamon Júnior, diretor do Laboratório Central (Lacen);
- Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde (todos foram afastados).
