Dívida com GDF ameaça encenação da Paixão de Cristo em Planaltina

Encenada há 46 anos no Distrito Federal, a Paixão de Cristo do Morro da Capelinha corre o risco de não receber recursos públicos da Secretaria de Cultura.

O Grupo Via Sacra ao Vivo de Planaltina, organização da sociedade civil responsável pela montagem e realização do evento, é questionada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por não comprovar o gasto de R$ 43.666,32 na encenação de 2018. Por isso, está impedida de receber novos repasses de verbas.

No ano seguinte, em 2019, houve o questionamento de outros R$ 133.958,13, valor também pago e não comprovado. Entretanto, esse processo ainda está dentro do prazo para que a entidade civil equacione as indagações.

Pelas regras atuais, no caso da dívida de 2018, o grupo religioso precisa assinar com o Executivo local uma espécie de nota promissória garantindo que vai quitar o valor devido, nem que seja de forma parcelada.

“Os autos trazem apenas despachos encaminhando o pedido da empresa para análise e, em seguida, novos despachos encaminhando a Minuta de Parcelamento”, diz a assessoria jurídica da Secretaria de Cultura, em documento obtido pelo Metrópoles.

Parcelas

Para quitar as dívidas e não correr risco de perder o apoio do GDF, o grupo tem que realizar o pagamento inicial de 5% do valor devido (R$ 2.183,32).

O restante será dividido em cinco parcelas iguais e sucessivas de R$ 8.296,60, segundo a pasta. Pela lei, essa dívida poderia ser quitada em até 60 meses. Contudo, a atual gestão do grupo religioso terá mandato encerrado no mês de julho.

Ainda segundo a pasta, embora os valores das parcelas e da entrada já tenham sido definidos, não há, na instrução processual, a concordância expressa da administração com o mérito do pedido.

Veja o documento:

Burocracia

À coluna, o coordenador-geral do evento, Uarlen Dias, confirmou que houve glosa de parte dos recursos repassados nas duas últimas edições da tradicional encenação. Ele explicou que já solicitou o pagamento, em cinco parcelas, para quitar a dívida, mas criticou a burocracia do GDF para garantir o patrocínio.

Glosa é o termo usado pela administração pública quando se depara, ao contratar entidades, com situações de inadimplência das obrigações assumidas que causam prejuízos aos cofres públicos.

“Todo ano é isso. A gente só assina o Termo de Fomento [liberação de recursos] na véspera do evento. Assinei às 21h da véspera da encenação do ano passado. É impossível mandar confeccionar todo o figurino, os crachás, as credenciais e os cenários”, reclama Dias.

Ainda segundo o coordenador-geral do evento, a cobrança é “injusta”, porque se trata de “um material que a gente usou e todo mundo testemunhou”. “Precisamos contratar todos os fornecedores para garantir a Via Sacra prometendo que o dinheiro sairá. Depois, sem explicação, questionam nossos gastos”, contesta.

Dias questiona a metodologia adotada pelos responsáveis pela análise dos contratos e chega a falar em “perseguição religiosa”.

“Eles querem glosar tudo o que foi feito antes da assinatura. Como vou realizar a Via Sacra se a verba só é liberada depois? Eu sinto uma perseguição religiosa muito grande com nosso trabalho. Iremos pagar, claro que vamos, e para isso temos organizado eventos beneficentes, como feijoadas, galinhadas, tudo para nos capitalizar e conseguirmos devolver esses recursos”, pontua.

Notificação

Procurada, a Secretaria de Cultura confirmou que o grupo religioso solicitou o parcelamento da dívida. “A expectativa é que os representantes da Organização da Sociedade Civil responsável pelo projeto sejam chamados nos próximos dias para assinar a documentação necessária”, informou.

Ainda segundo a pasta, “os processos referentes a itens glosados na execução de termos de fomento para a realização da Via Sacra de Planaltina ainda estão em fase de diligências. Já sobre a glosa relativa à ação de 2019, informamos que a secretaria já fez a notificação ao Grupo Via Sacra ao Vivo e está aberto o prazo de defesa”, frisou.