Distrito Federal ganha mais quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira
Os espaços, localizados em Sol Nascente, Sobradinho 2, Recanto das Emas e São Sebastião, oferecerão atendimento para vítimas de violência
atualizado
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A Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Caixa Econômica Federal assinaram quatro contratos, publicados no Diário Oficial da União (DOU), de repasse para construção e equipagem de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizadas nas cidades de Sol Nascente, Sobradinho 2, Recanto das Emas e São Sebastião.
O valor total dos contratos é de R$ 6,396 milhões, recursos vindos de emendas parlamentares da bancada federal do DF para construção e compra de equipamento das novas unidades.
O processo licitatório para a escolha das empresas responsáveis pela execução das obras será conduzido pela Novacap, e a concorrência está prevista para 2021, tão logo seja concluída a elaboração dos projetos executivos e complementares, em andamento.
A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, lembra que a assinatura dos contratos é resultado de uma ação conjunta, que envolve, além da pasta de que é titular, as secretarias de Governo, de Economia e de Assuntos Institucionais e as administrações regionais.
A parceria reforça as diretrizes estabelecidas pelo governador Ibaneis Rocha no enfrentamento à violência de gênero.
Ampliação
“A construção dessas novas casas consolida o desejo do governador de reforçar a política para as mulheres e levar os serviços de acolhimento para as cidades-satélites, para perto das comunidades, onde as vítimas de violência podem estar mais próximas ao atendimento”, destaca a secretária.
A escolha dos endereços das novas casas é fruto de uma análise de dados da Secretaria de Segurança Pública, que apontou os locais com maiores índices de violência e de vulnerabilidade para as mulheres. Também foi levada em conta a carência de equipamentos para atendimento desse tipo de caso, nas diversas regiões administrativas do DF.
A Casa da Mulher presta assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência; para tanto, facilita o acesso aos serviços especializados e garante condições para o enfrentamento, o empoderamento e a autonomia econômica das usuárias.
Política de enfrentamento
“A assinatura das novas casas da Mulher Brasileira coloca o DF na vanguarda de ações no combate à violência doméstica”, avalia a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Irina Storni.
“Isso amplia os canais de denúncia, promove o envolvimento do poder público, da Polícia Civil e da Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica e familiar. É mais um passo dado na direção dessa política prioritária para o Governo do Distrito Federal”, complementa.
O Distrito Federal tem uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, na Asa Norte, mas a instituição está interditada desde 2018 pela Defesa Civil, devido a comprometimentos em sua estrutura física.
Para solucionar o problema, a atual gestão da Secretaria da Mulher solicitou ao governo federal, responsável pelo prédio, que a unidade fosse transferida para Ceilândia. A mudança de endereço foi autorizada em outubro deste ano, e o prazo do convênio foi prorrogado por mais 24 meses.
“Quando o governador soube que a Casa da Mulher Brasileira ficava na Asa Norte, ele se assustou [e perguntou]: ‘Como a gente tem uma CMB que está fora das regiões que mais precisam?’”, conta o secretário de Governo, José Humberto Pires.
“Foi aí que surgiu o desafio de transferir a casa do Plano Piloto e de selecionar as regiões administrativas que deveriam receber as novas unidades. Eu diria que o resultado desse trabalho representa uma nova fase para todas as mulheres do DF.”
* Com informações da Agência Brasília.
