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Distritais travam queda de braço em torno da CPI da Pandemia

Depois de presidente e vice pedirem parecer da Procuradoria da Casa sobre viabilidade da comissão, houve debate acalorado entre deputados

atualizado

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Brasília (DF), 23/07/2019 Câmara Legislativa do Distrito Feder
1 de 1 Brasília (DF), 23/07/2019 Câmara Legislativa do Distrito Feder - Foto: null

Durante sessão plenária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta quarta-feira (2/9), distritais tiveram um embate sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A possibilidade de abertura de uma investigação liderada pelos deputados ganhou corpo após as revelações da Falso Negativo – operação do Ministério Público que prendeu a cúpula da Secretaria de Saúde do DF por envolvimento em suposto esquema de fraudes na compra de testes rápidos da Covid-19.

Embora a CPI reúna 13 assinaturas necessárias para funcionamento, há uma queda de braço entre distritais que divide a Casa em dois grupos: os que apoiam e os que rejeitam a abertura da comissão parlamentar. De um lado, estão os parlamentares que apoiam o governo e consideram a abertura da CPI uma manobra política da oposição para ganhar protagonismo. De outro lado, os distritais que fazem oposição à atual gestão do Executivo e acusam os governistas de trabalharem para evitar uma investigação legítima sobre o assunto que atingiu núcleo vital do governo. No meio do caminho, há ainda os deputados que enxergam na criação da CPI a oportunidade de negociar espaços.

Na tarde desta quarta-feira, parlamentares que apoiam a investigação questionaram os posicionamentos do presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), e do vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), consideradas, pelos oposicionistas ao governo, como protelatórias. Com 13 assinaturas pró-instalação do colegiado, os defensores da CPI entendem que a comissão deveria ser imediatamente instaurada. Mas Prudente e Delmasso pediram à Procuradoria da Casa um parecer técnico sobre a viabilidade da comissão.

“Não quer investigar, recolha-se. Diga que é contra. Isso é imoral e escandaloso. Tentar melar a investigação do Legislativo é zombar da cara do cidadão que paga imposto. Respeite a Câmara, respeite a população. Chega de fumaça”, disparou o autor do requerimento de instalação da CPI, deputado Leandro Grass (Rede), durante sessão remota da CLDF.

Delmasso rebateu as críticas e insinuou que Grass estaria usando a CPI como pretexto para aparecer. “Não quero atrapalhar. Nunca atrapalhei mandato de ninguém. Fiz um questionamento. E se fazer questionamento é atrapalhar, então não podemos ter questionamentos nos projetos em tramitação nesta Casa. O que não dá é ficar jogando para a plateia”, alfinetou. “Não faço nenhuma manobra protelatória”, disse o vice-presidente da CLDF.

Pressão

Os deputados Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Reginaldo Veras (PDT), João Cardoso (Avante), Jaqueline Silva (PTB) e Fábio Felix (Psol) cobraram do presidente da CLDF a abertura imediata da comissão, independentemente do relatório a ser produzido pela Procuradoria da Casa.

“Não fiscalizar o governo seria fugir da nossa responsabilidade”, apontou o líder do Centrão, deputado Eduardo Pedrosa (PTC). A frase foi repetida em nota divulgada nesta noite, na qual os parlamentares do bloco reforçam que “sob hipótese alguma irão retirar as assinaturas apostas ao requerimento que propõe a criação” da CPI.  “Fiscalizar as ações do governo e defender a população do Distrito Federal é obrigação dos parlamentares, não fiscalizar seria fugir das nossas responsabilidades”, reitera o texto.

Embora defensora da investigação, Júlia Lucy (Novo) considerou natural o pedido de análise feito por Delmasso. “Todo mundo tem o direito de pensar diferente”, ponderou.

Ao solicitar a consulta técnica, Rodrigo Delmasso questionou a competência da comissão para apurar a aplicação de repasses federais na saúde pública do DF. “Meu receio é de que a instalação de uma CPI possa atrapalhar as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público e passar a imagem de que a Câmara Legislativa não confia no MP. A CLDF tem de hipotecar apoio político e institucional ao MPDFT, para que ele possa ter total liberdade de fazer as diligências necessárias referentes a esta questão”, completou.

“Não há nenhum tipo de manobra. Essa Presidência não compactua com nenhum tipo de manobra”, afirmou Rafael Prudente. “Eu só peço um pouquinho de paciência”, pontuou. Prudente destacou que aguarda o resultado da análise da Procuradoria para tomar a decisão sobre o encaminhamento da CPI, consultando o Colégio de Líderes.

Veja, na íntegra, o pedido de parecer da Procuradoria da CLDF apresentado por Rodrigo Delmasso: 

Confira os alvos da operação Falso Negativo:

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Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do DF
Ricardo Tavares Mendes foi um dos alvos da Operação Falso Negativo, deflagrada em 2020
Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen)
Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde
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Francisco Araújo foi preso na Operação Falso Negativo

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Eduardo Hage Carmo, ex-subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do DF

Renato Alves/Agência Brasília
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Ricardo Tavares Mendes foi um dos alvos da Operação Falso Negativo, deflagrada em 2020

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
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Jorge Antônio Chamon Júnior, ex-diretor do Laboratório Central (Lacen)

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Iohan Andrade Struck, ex-subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF

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Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde

Roque de Sá/Agência Senado

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