Distritais aprovam em 1º turno auxílio a motoristas de transporte escolar
A proposta é de ajuda de R$ 1,2 mil por dois meses para profissionais da categoria, que estão sem trabalhar em função do coronavírus
atualizado
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A Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei de socorro aos motoristas de transporte escolar do Distrito Federal. De autoria do GDF, o PL concede duas parcelas mensais de R$ 1,2 mil para aproximadamente 1,6 mil trabalhadores.
A matéria foi aprovada com 19 votos. O texto segue, agora, para o segundo turno. Se passar novamente pelo crivo dos distritais, será encaminhado para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O investimento total para o pagamento do benefício será de R$ 6 milhões. O dinheiro virá de recursos economizados pela própria CLDF.
A medida foi acertada entre o governador Ibaneis Rocha (MDB), o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB) e o deputado Valdelino Barcelos (PP), nessa terça-feira (09/06), em reunião realizada no Palácio do Buriti.
Caso as restrições econômicas impostas pela pandemia persistam, há possibilidade de uma terceira parcela. Nesse cenário, serão necessários mais recursos. Segundo Barcelos, a CLDF está preparada para ajudar novamente, se preciso.
“Foi uma batalha que a gente teve com nossos parlamentares”, comemorou Valdelino Barcelos. “É uma coisa inédita para ajudar esses pais de família que estão passando dificuldades. Para falar a verdade, estão passando fome”, pontuou.
O auxílio contemplará donos de ônibus, micro-ônibus e demais veículos destinados ao transporte coletivo escolar e turismo que prestam serviço mediante concessão ou permissão do Estado. O Banco de Brasília (BRB) fará os pagamentos.
Regulamento
O beneficiário deverá estar registrado até 31 de janeiro de 2020 no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e no Departamento de Trânsito (Detran) na categoria de transporte escolar ou turismo.
O auxílio só estará à disposição de quem estiver fora da dívida ativa do DF. Na terça-feira (09/06), após fazerem manifestação em frente ao Palácio do Buriti, condutores foram recebidos pelo governador Ibaneis.