Distritais apresentam pedido de CPI na Saúde para apurar fraudes desde 2011

Enquanto a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) debate a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, os deputados distritais apresentaram outro requerimento para abertura de uma CPI na Saúde mais ampla.

O foco da CPI da Pandemia são irregularidades na Secretaria de Saúde na guerra contra o novo coronavírus, no governo de Ibaneis Rocha (MDB). O pedido de abertura da nova comissão amplia as investigações e inclui suspeitas de fraudes na pasta durante os governos Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB).

O requerimento da nova comissão foi proposto pelo deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB). Até às 19h deste domingo (13/9) o documento contava com as assinaturas de oito distritais, número necessário para o início do processo de instalação. Com adesão de 13 parlamentares, o colegiado pode ser instalado imediatamente.

Além do autor, apoiam a nova CPI: Daniel Donizet (PL), Reginaldo Sardinha (Avante), Robério Negreiros (PSD), Valdelino Barcelos (PP), Iolando Almeida (PSC), José Gomes (PSB) e Hermeto (MDB).

“Nosso movimento é de ampliação do processo de investigação. Tudo o que a CPI da Pandemia quer investigar está contido no nosso requerimento. Queremos ampliar, radicalizar a investigação”, assinalou Vilela.

Veja o requerimento:

Novo pedido de CPI da Saúde na CLDF by Metropoles on Scribd

Em contraponto, o requerimento pró-criação da CPI da Pandemia, que já tinha 13 adesões, não representa mais a maioria da Casa. Após assinar o pedido de instalação da CPI da Saúde ampliada, o deputado Daniel Donizet (PL) retirou sua assinatura do pedido anterior.

“Assinei uma CPI ampla! Pra investigar desde 2011. Por isso retirei minha assinatura da CPI da Pandemia”, afirmou Donizet. Sem 13 assinaturas, pelo regimento, a comissão não tem força para instalação automática.

Confira o pedido de retira da adesão de Donizet:

CPI da Pandemia perde assinatura by Metropoles on Scribd

Denúncias em foco

Para o autor do requerimento da nova CPI, a investigação da pandemia é necessária, em função das denúncias da Operação Falso Negativo, realizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que revelaram suspeitas de fraude na compra de testes para detecção da Covid-19, com rombo estimado em R$ 18 milhões e 15 pessoas, inclusive a cúpula da Secretaria de Saúde da gestão atual, denunciadas à Justiça.

Contudo, avalia Roosevelt Vilela, após a Operação Gotemburgo, também do MPDFT e deflagrada na quinta-feira (10/9), é preciso ampliar a apuração, visto que a ofensiva trata de irregularidades em contratos firmados em governos anteriores. A operação revelou sofisticado plano criado no Rio de Janeiro, durante o governo de Sérgio Cabral (MDB), e replicado no DF, a partir da gestão do então aliado do emedebista Agnelo Queiroz (PT).

De acordo com a ação cautelar apresentada para a 1ª Vara Criminal de Brasília, pelo menos dois grupos atuavam paralelamente com o objetivo de unir interesses e facilitar a aquisição de materiais. O esquema teria causado um rombo de cerca de R$ 123,2 milhões, em valores atualizados, em pelo menos 11 processos licitatórios da Secretaria de Saúde à época. Entre os investigados, estão os ex-secretários de Saúde do DF durante o governo petista Elias Miziara e Rafael Barbosa, além do ex-subsecretário de Atenção à Saúde Ivan Castelli.