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Diretor é afastado após denúncia de assédio no HRC: “Passou a mão”

Saúde informou que exoneração do diretor administrativo Alcione Pimentel Barros será publicada em breve, no Diário Oficial do DF

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1 de 1 Businessman touching womans knee - Foto: Malte Mueller/ Getty Images

Uma prestadora de serviço do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) denunciou o diretor administrativo da Região Oeste de Saúde do Distrito Federal, identificado como Alcione Pimentel Barros, 46 anos, de tê-la assediado sexualmente. O caso, registrado no fim de outubro deste ano, é investigado pela  Delegacia Especial de Atendimento a Mulher II.

Ao Metrópoles, a Secretaria de Saúde do DF informou que, em função das denúncias, Alcione será afastado do cargo e a exoneração dele será publicada em breve no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

À polícia, a vítima declarou que procurou Alcione para pedir ajuda ao avô dela, diagnosticado com insuficiência cardíaca e necessitando de atendimento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O acusado, então, segundo a mulher, teria dito para ela conseguir uma solicitação médica para que o idoso fosse encaminhado ao HRC. A partir disso, os flertes do homem teriam começado, conforme relatos da moça.

“Dias após o pedido de ajuda, ele pediu que eu fosse à sala dele para conversar. Lá, perguntou para onde eu teria ido no fim de semana e disse que eu estava linda e “para o crime”. Em seguida, perguntou quando eu iria sair com ele. Eu disse que ele praticamente era meu chefe no hospital e ele respondeu dizendo que, dentro era meu chefe, mas fora, tudo podia acontecer”, declarou a trabalhadora.

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De acordo com o artigo 216 – A, do CP, caracteriza-se como assédio sexual “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (incluído pela Lei 10.224)
A pena prevista é de um a dois anos de detenção, sendo aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos
O assédio sexual também é considerado discriminatório, uma vez que ocorre em virtude do sexo da vítima. De acordo com um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o crime está ligado com o poder. Na maioria das vezes acontece em sociedades em que a mulher, por exemplo, é tratada como cidadã de segunda classe ou objeto sexual”
“Exemplo clássico é quando favores sexuais são solicitados em troca de trabalho, promoção ou aumento salarial. Outro exemplo é o assédio sexual de rua, que pode ir desde sons e assobios a palavras ofensivas ou até abuso e violação sexual”, indica o estudo
Caracteriza-se como assédio sexual: tocar, beijar, abraçar ou encostar em alguém com segundas intenções e sem permissão; contar piadas obscenas; compartilhar imagens com conteúdo pornográfico e enviar mensagens, cartas ou e-mails de natureza sexual
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O assédio sexual é caracterizado por avanços ou exigência de favores sexuais não requeridos e não aceitáveis, que inclui também contatos físicos ou verbais com conotações sexuais. É visto como uma forma de violência contra a mulher, ou homens, e é um crime previsto no Código Penal brasileiro (CP)

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De acordo com o artigo 216 – A, do CP, caracteriza-se como assédio sexual “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (incluído pela Lei 10.224)

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A pena prevista é de um a dois anos de detenção, sendo aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos

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O assédio sexual também é considerado discriminatório, uma vez que ocorre em virtude do sexo da vítima. De acordo com um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o crime está ligado com o poder. Na maioria das vezes acontece em sociedades em que a mulher, por exemplo, é tratada como cidadã de segunda classe ou objeto sexual”

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“Exemplo clássico é quando favores sexuais são solicitados em troca de trabalho, promoção ou aumento salarial. Outro exemplo é o assédio sexual de rua, que pode ir desde sons e assobios a palavras ofensivas ou até abuso e violação sexual”, indica o estudo

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Caracteriza-se como assédio sexual: tocar, beijar, abraçar ou encostar em alguém com segundas intenções e sem permissão; contar piadas obscenas; compartilhar imagens com conteúdo pornográfico e enviar mensagens, cartas ou e-mails de natureza sexual

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Também é considerado assédio sexual avaliar pessoas por seus atributos físicos, proferir comentários com conotação sexual sobre a roupa de terminada pessoa, assobiar ou fazer sons inapropriados, oferecer cargos, dinheiro ou aumento em troca de relação sexual, perseguir alguém, apelidar de forma inapropriada, entre outros

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Apesar de o que possa parecer, o assédio sexual não acontece apenas com mulheres. Homens também podem ser vítimas do crime. Na verdade, não existe um padrão de gênero. Já o assediador pode ser qualquer pessoa, desde um chefe, um familiar a um desconhecido ou alguém entrevistando para um trabalho, por exemplo

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Para combater o crime, o primeiro passo é quebrar o silêncio. Além disso, segundo um guia elaborado pelo Senado Federal, é importante registrar detalhadamente todas as invertidas criminosas, bem como a data, hora, local, nomes do perpetrador e das testemunhas e descrições dos eventos para ajudar na coleta de evidências

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Em seguida, reporte os casos às autoridades competentes, ao órgão ou empresa onde trabalha ou onde a situação ocorreu. Ainda segundo o guia, a denúncia é a única forma de fazer com que o agressor seja punido

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A mulher contou que, durante as investidas, começou a ficar nervosa e se levantou para tentar sair do local, mas o homem também teria se colocado de pé e a abraçado por trás. “Ele me segurou com o braço esquerdo e com o direito passou a mão pelo meu pescoço, seios, barriga, bunda e nas partes íntimas, enquanto eu tentava me desvencilhar”, disse.

“De repente, ele me virou de frente e passou a boca e a língua na minha boca. Nessa hora, eu consegui o empurrar e sair do local. Inclusive, quando abri a porta, ele tentou disfarçar falando: ‘qualquer coisa traz os exames do seu avô para a gente dar uma olhada”, detalhou.

À reportagem a mulher disse que ficou em choque e procurou uma amiga para desabafar. Nesse momento, o homem teria mandado mensagens solicitando retorno dela à sala e a convidando para sair. Diante dos acontecimentos, a vítima resolveu procurar uma delegacia para notificar os fatos.

O advogado de Alcione, Leonardo Krause, enviou nota ao Metrópoles negando as denúncias. Confira, na íntegra:

O Sr. Alcione Pimentel ocupa posição de chefia no Hospital Regional da Ceilândia e tem como característica tratar todos com urbanidade e cortesia, e pode provar isso. Nunca cometeu esse tipo de prática, acredita na Justiça e possui alguns elementos de prova que disponibilizará no tempo oportuno. Em virtude do cargo que ocupa, pode haver também motivações políticas, e também possue elementos para acreditar nesta hipótese”

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