Direitos Humanos diz que presos por 8/1 sofrem com comida estragada

Os presos por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sofrem com comida estragada, falta de água e de produtos de higiene. De acordo com um relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, os custodiados jogam maior parte da comida fora — por estar estragada e azeda — e reclamam de problemas de saúde devido à falta de água potável.

O documento foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), presidida pelo deputado Fábio Felix (PSol). O relatório foi feito com base em visitas realizadas ao Complexo da Papuda e à Colmeia, onde os detentos pelos atos de 8 de janeiro estão encarcerados.

A primeira visita do órgão ocorreu na Papuda. Segundo o relatório, a alimentação ofertada aos custodiados é “inadequada e insuficiente”. As reclamações vão desde o gosto da comida até a qualidade do alimento.

“[…] relataram que a carne de soja tem um gosto horrível e que é servida pelo menos quatro vezes na semana. Segundo relatos, a maioria da refeição servida no almoço da unidade é descartada pelos custodiados, de tão intragável. A refeição tem um aspecto asqueroso e um cheiro bastante desagradável. Além disso, foi denunciado de maneira unânime que é comum chegar azeda e estragada. A unidade não fornece nenhum tipo de talher para alimentação, restando aos internos improvisarem uma colher ou comer com as mãos. Muitos relataram se sentir
humilhados por tal fato”, diz o documento.

Em relação à higiene, os apenados relataram ao órgão que não têm acesso a água potável e muitos apontam problemas de pele, alergias e diarreias por causa do consumo da água da pia. As pessoas que estavam há meses na unidade também se encontravam sem colchão, toalha e ou cobertas. As poucas que tinham esses artigos, alguns  estavam em péssimas condições de conservação e inadequados para uso, especialmente os colchões.

Vistoria na Colmeia

Ao visitar a penitenciária feminina, onde estão as mulheres bolsonaristas presas pelo 8 de janeiro, o órgão constatou que há uma superlotação nas celas, onde havia 12 pessoas, sendo que quatro dormiam no chão.

Além disso, há único banheiro para atender cerca de 80 mulheres. Sobre alimentação, as detentas sustentaram ficar cerca de 19h sem comer pois a unidade não fornece café da manhã.

Os dados da vistoria foram apresentados à CLDF em audiência pública. Familiares presentes na audiência também denunciaram violência policial contra os detentos, além do fornecimento de comida estragada e da negligência no atendimento à saúde dos presos.

Outras informações

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também tinha representantes na audiência e  trouxe informações que reforçam a denúncia das famílias. Segundo o órgão, violações graves foram denunciadas no tocante à alimentação nos presídios do DF: presença de ratos, larvas e moscas; refeições frias, com pouca proteína e carne crua; refeições com aparência de estragada e com mau odor, carne bovina de baixa qualidade e preço inferior ao previsto em contrato; frutas apodrecidas, entre outros problemas.

O secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Souza, afirmou que, em relação à alimentação, o governo está fazendo estudos para um novo contrato de fornecimento de comida. “Estamos ouvindo o Ministério Público, a Defensoria e a Vigilância Sanitária para melhorar a qualidade da alimentação fornecida nos presídios”. Sobre a falta de colchões, o secretário disse que foram adquiridos 5 mil novos itens e que a entrega deve ser feita “nos próximos dias”.

Fábio Felix pediu ao secretário Wenderson para ter acesso aos contratos em andamento para a instauração de câmeras nas unidades, construção de banheiro para visitantes, ampliação da Cobal (itens que familiares podem entregar aos presos), entre outras medidas.

Participaram da audiência pública

• Wenderson Souza, secretário de Administração Penitenciária do DF;
• Idamar Borges, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF;
• Adrielle Macedo, presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB;
• Felipe Zucchini, defensor Público do DF;
• Vanessa Farias, promotora do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional;
• Carolina Barreto, coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
• Fernanda Vieira, coordenadora-Geral de Combate à Tortura e Graves Violacões de Direitos Humanos;
• Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) e deputado Distrital Max Maciel (PSOL-DF).