Dinheiro da Saúde banca conta de luz de clube há 50 anos no DF
Ministério Público cobra explicações para o gasto, que, sem correção, está estimado em R$ 34,8 milhões
atualizado
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Reduto recreativo de uso exclusivo de servidores associados, o Clube da Saúde acabou sendo alvo de uma denúncia no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O motivo é que as contas de luz mensais, as quais deveriam ser custeadas pela própria entidade, têm sido quitadas com dinheiro público da Secretaria de Saúde do DF. O benefício ocorre desde a assinatura de um convênio cinquentenário de contrapartida: em troca da fatura paga, o clube disponibilizaria a estrutura física para uso administrativo da pasta.
Embora tenha uma arrecadação que se aproxima dos R$ 700 mil com mensalidades de sócios, a entidade deixou de assumir os boletos relativos ao consumo de energia desde a década de 1970, o que fez com que o órgão fiscalizador fosse alertado. Para se ter ideia, a média da conta mensal, conforme aponta a denúncia, é cerca de R$ 58 mil mensais para abastecer os serviços para os 4 mil associados da entidade. Em vez de ser direcionado para a compra de remédios, por exemplo, o recurso serviu para custear o bombeamento da piscina, funcionamento de saunas e de quadras poliesportivas.
Na ponta do lápis, sem correção, a entidade recebeu indiretamente quase R$ 34,8 milhões apenas para custear o próprio consumo de energia, número que chama atenção. Atualmente, o clube é gerido pela Associação dos Profissionais da Saúde do DF. Embora o benefício tenha cinco décadas, um processo administrativo começou a tramitar apenas em 2011. Somente em 2016, a Secretaria de Saúde percebeu a incoerência.
Desde então, a secretaria tem despachado internamente sobre o caso, mas sem que se chegue a uma conclusão. Em outubro de 2016, o gabinete da pasta recomendou o desmembramento do relógio de luz referente ao Clube da Saúde. Nessa orientação, a secretaria pede a separação das contas, evitando queda de energia e um melhor controle de gastos. O documento reforçava, também, a necessidade de mudança de titularidade das contas.
No ano seguinte, apenas após ser acionada, a Companhia Energética de Brasília (CEB) aconselhou que fosse feito “um projeto elétrico de subestação para desmembrar a medição dos dois locais”. Contudo, a secretaria alegou “falta de equipe” para elaborar o projeto. Na mesma época, foi sugerido que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) assumisse o projeto, mas não atendeu. Na época, o custo apenas desse desenho técnico ficaria por volta de R$ 45,9 mil.
Apenas em abril de 2019, segundo o documento, quatro meses após a posse do governo de Ibaneis Rocha (MDB), a Secretaria de Saúde passou a se movimentar para cobrar do Clube da Saúde parte da conta de luz enquanto o imbróglio do desmembramento não é resolvido. Um ofício foi enviado ao Clube da Saúde pedindo que o consumo de energia seja medido todos os meses e os dados sejam enviados até o 3º dia útil ao órgão. Além disso, ficou estipulado o pagamento do valor utilizado de energia até 10 dias após o envio desses dados. Desde então, por falta de um medidor, o processo ficou estacionado.
O que dizem os envolvidos
A coluna procurou tanto a Secretaria de Saúde quanto a própria Associação dos Profissionais da Saúde do DF. Por meio de nota, a pasta informou que, “neste ano, o clube instalou um medidor de energia, individualizado, e já concordou em ressarcir a SES. Isso deverá ocorrer na apuração dos próximos meses”, garantiu.
Já o presidente do Clube da Saúde, Márcio da Mata Souza, informou à reportagem que assumiu a entidade há um ano e apenas agora está tomando pé da situação atribuída por ele às administrações anteriores.
“A gente contratou um engenheiro e até a transição para a construção de uma subestação estaremos com um medidor para ressarcir a Secretaria de Saúde”, informa. O gestor também esclareceu que o convênio de contrapartida, que prevê a utilização das dependências do clube em troca do custeamento da conta de energia, ainda está em vigor.
Mata garante ter feito esforços para encontrar uma solução definitiva para o caso, mas que depende também da colaboração de outros órgãos.
