“Dia em Defesa da Democracia”: 8/1 vai virar data especial no DF
CLDF aprova projeto de lei para instituir a data no calendário oficial da capital brasileira. Proposta precisa ainda da sanção do GDF
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em dois turnos, o projeto de lei que cria o Dia em Defesa da Democracia, a ser celebrado todo dia 8 de janeiro. Em 2023, na data, as sedes dos Três Poderes foram alvos de ataques antidemocráticos golpistas.
O Projeto de Lei 35 de 2023 foi apresentado pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT). O texto segue para avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar ou não a lei.
“No dia 08 de janeiro de 2023, a sociedade brasileira, e o mundo, acompanharam atônitos o ataque promovido contra os Poderes instituídos democraticamente em nosso país”, argumentou o parlamentar.
O episódio culminou na intervenção federal na segurança pública do DF, além do afastamento do governador Ibaneis Rocha e da prisão preventiva de outras autoridades, com o ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres. Além disso, foram instaurados inquéritos e presos milhares de investigados.
Violência desproporcional
“A violência desproporcional às instituições, e, consequentemente, a seus representantes democraticamente eleitos, representam verdadeiro retrocesso de nossa sociedade, ultrapassando os limites dos direitos e garantias individuais previstos em nossa Carta Magna”, comentou Magno.
Segundo o deputado, as instituições resistiram bravamente, mas os atos de 8 janeiro jamais deverão ser esquecidos.
