DF: Trevo Norte, alimentação dos presos e zoológico recebem verba
Decretos modificando o orçamento indicam as prioridades do governo para o fim de 2019. Veja a mudança de destino dos recursos
atualizado
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O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou, na quarta (30/10/2019) e na quinta-feira (31/10/2019), seis decretos de cunho financeiro – os de número 199 a 204 e 209 –, que operam remanejamentos no orçamento do Distrito Federal para 2019. A operação de ajuste dos créditos orçamentários é comum ao longo do ano e costuma intensificar-se quando o fim do exercício se aproxima.
O total do volume dos decretos ultrapassa R$ 150 milhões, mas há créditos muito pequenos, como os R$ 414 previstos para a realização de eventos na Administração Regional do Recanto das Emas e que foram cancelados. Há outros muito importantes, que simplesmente mudam de título no mesmo caixa.
É o caso de R$ 51 milhões que, mesmo ficando no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), passam do “fundo financeiro educação” para o “fundo financeiro saúde”.
Mesmo tipo de movimento no Fundo de Saúde, que rearranja R$ 32 milhões: prioridade às compras de materiais e programas de assistência. As construções e ampliações terão de ficar para outra oportunidade.
Nos casos de mudança de intitulado e até mesmo de unidade orçamentária, há indicação dos programas que o Governo do Distrito Federal modificou ou adiou para 2020 e, do outro lado, das ações que quer intensificar até o fim de dezembro.
Na lista dos “perdedores” de recursos estão, na área de mobilidade, a ampliação e modernização do metrô, e o VLP Eixo Sul, projetos adiados e que não precisam mais de cobertura orçamentária em 2019. Também figuram o Pró-Cidades, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a previsão de nomeações em concursos públicos, que fica para 2020.
Já do lado da suplementação, os destaques, em volume total, são o aporte de R$ 10,4 milhões para obras no Trevo de Triagem Norte, no fim do Eixão Norte; e o fornecimento de alimentação aos presidiários, que recebe reforço de créditos de R$ 7,8 milhões, provenientes por metade da reserva de contingenciamento.
Reformas no Zoológico
Proporcionalmente, é a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) que ganha o maior reforço de orçamento para o fim do ano. Administração de pessoal, despesas de manutenção e investimentos são contemplados pelo acréscimo de mais de R$ 3,4 milhões. A verba suplementar corresponde a mais de 20% do envelope previsto para 2019 na Lei de Orçamento Anual, e deve permitir melhorar até os recintos dos animais.
A assessoria de comunicação do Jardim Zoológico informa que houve uma licitação em 2018, quando foram registrados preços com validade até fevereiro de 2020. Após a publicação de remanejo de orçamento, a FJZB fará o primeiro contrato para reformas de recintos em geral.
A Fundação indica também que processos de ambientação de recintos estão em andamento desde início do ano, usando recursos próprios do Zoológico, fabricados pela marcenaria, e recursos naturais, como folhas secas, areia, troncos, galhos e pedras.
“A expectativa é que a gente faça a reforma para promover ainda mais o bem-estar animal. O nosso maior objetivo é arquitetar recintos mais semelhantes possíveis do habitat de cada espécie”, afirma a médica veterinária e chefe de gabinete, Luísa Helena Rocha.
O Metrópoles compilou os principais movimentos (acima de R$ 1 milhão) que implicam em mudança efetiva de destinação de verba orçamentária:
