DF teve maior número de feminicídios da história em 2023
Com mais de 30 mortes de mulheres motivadas pelo gênero, 2023 teve mais feminicídios do que qualquer outro ano analisado pela SSP-DF
atualizado
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O Distrito Federal fechou o ano de 2023 com o maior número de feminicídios da história. Foram 30 mortes de mulheres motivadas pelo gênero confirmadas no ano passado, dado mais alto desde o primeiro levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), de 2012, ainda antes da regulamentação da lei do feminicídio. Há ainda 4 óbitos de mulheres ocorridos em 2023 tipificados inicialmente como feminicídio, mas com causa ainda sob investigação.
O levantamento da SSP-DF detalha crimes motivados pelo gênero com dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF).
O recorde trágico dessas ocorrências havia sido registrado em 2019, quando houve 28 casos. Em 2012, quando a lei que tipificou o feminicídio ainda não estava em vigor (a norma que seria promulgada apenas em 2015), ocorreram 26 mortes de mulheres que se enquadrariam como feminicídio.
Os dados mostram a gravidade de 2023. No ano passado, a taxa de feminicídios também foi a maior da história, com 2,04 mortes para cada 100 mil mulheres no DF, bem acima da taxa de 1,79 de 2019, que era a mais alta até então. Entre as 34 mulheres mortas no ano, 28 eram mães e 23 tinham entre 18 e 39 anos.
Posse e ciúme
Outro recorte que chama atenção no monitoramento é a motivação dos crimes. Foram 180 feminicídios ocorridos no DF desde 2015, e 111 desses assassinatos tiveram como motivação posse e/ou ciúme, o que corresponde a 62% dos casos.
A segunda motivação mais frequente é a não aceitação do término do relacionamento. Ao todo, houve 41 casos desde 2015 em que um ex-parceiro chegou a assassinar uma mulher depois de ela decidir encerrar a relação.
Órfãos do feminicídio
O último monitoramento da SSP aponta também que 144 mulheres vítimas de feminicídio no DF tinham filhos, que deixaram 352 órfãos, sendo 223 menores de idade. A média de idade de órfãos com menos de 18 anos é de 9 anos.
O auxílio financeiro para amparar os 352 órfãos do feminicídio passou a valer recentemente. O programa Acolher Eles e Elas deve pagar um salário mínimo (R$ 1.421, atualmente) para cada indivíduo com até 18 anos que perdeu a mãe pelo crime de feminicídio.
As famílias que ficaram responsáveis pela guarda desses jovens devem buscar o auxílio na Secretaria da Mulher.
O contato inicial pode ser feito pelos telefones (61) 3330-3118 e (61) 3330-3105 e deve ser agendado o atendimento individual na sede da secretaria, localizada no anexo do Palácio do Buriti.
“Feminicídio zero”
Em entrevista ao Metrópoles no fim de 2023 o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, defendeu a importância da denúncia de agressões, a fim de se evitar um crime mais grave. “Não queremos reduzir os números. Queremos feminicídio zero”, frisou.
“Nós, na Segurança Pública, temos criado meios que nos permitam atender à mulher vítima de violência ou sob ameaça com a maior rapidez possível. Temos disponibilizado nas delegacias [especializadas] dispositivos como o botão do pânico, com o qual a mulher, na presença do agressor, pode nos acionar diretamente”, afirmou Sandro Avelar.
Canais de ajuda
A SSP criou o eixo “Mulher Mais Segura” no novo programa da pasta, o “DF Mais Seguro – Segurança Integral”. O eixo reúne uma série de ações e projetos que buscam fortalecer o trabalho entre órgãos de governo e sociedade civil na proteção da mulher.
“Entre as ações está o incentivo à denúncia para interromper o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio possa atuar, reduzindo a subnotificação e a ampliação da notificação de casos identificados. Nesse sentido, os registros desses casos podem estar relacionados às diversas campanhas de incentivo à denúncia e, ainda, à ampliação dos canais de denúncia, como o Maria da Penha Online”, divulgou a pasta.
Há ainda o Programa Viva Flor, que traz a disponibilização de um aparelho similar a um smartphone, oferecido às mulheres do programa Sistema de Segurança Preventiva para Mulheres em Medida Protetiva de Urgência pela SSP/DF. Caso esteja em perigo, a mulher pode usar a ferramenta para acionar o serviço de emergência da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A distribuição do equipamento passou a ser feita nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM I e II), diretamente pelo delegado responsável.
“Os programas de monitoramento estão sendo ampliados. Em dezembro do ano passado, a SSP/DF aumentou em 25% o quantitativo de dispositivos para o Viva-Flor, que passou a contar com 875 equipamentos. Atualmente são 507 mulheres monitoradas por meio do programa. Dessas mulheres, 13 foram assistidas diretamente pela autoridade policial, ou seja, antes de decisão judicial”, iforma a SSP.
O total de pessoas monitoradas pela pasta chega a 1.158, incluindo vítimas e agressores. Ano passado foram efetuadas 41 prisões em flagrante de agressores por violação das medidas protetivas destinadas a vítimas assistidas pelos programas de monitoramento da SSP/DF.
A PMDF oferece policiamento especializado para atendimento às mulheres por meio do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência. De janeiro a novembro, a corporação realizou 22.474 visitas, além de realizar o trabalho de conscientização, no qual busca apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução dos fatores de risco.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) conta com delegacias especiais de atendimento à mulher (Deam 1 e 2), além de possibilitar que as vítimas registrem boletim de ocorrência por meio da Maria da Penha Online, além de representar contra o autor da violência, enviar provas com fotos e vídeos, requerer a acolhimento, entre outros.
Existem quatro meios para recebimento de denúncias são disponibilizados pela PCDF:
- Denúncia on-line: (https://is.gd/obhveF);
- E-mail: denuncia197@pcdf.df.gov.br<mailto:denuncia197@pcdf.df.gov.br>;
- Telefone: 197, opção 0 (zero);
- WhatsApp: (61) 9.8626-1197.
A Polícia Militar também está disponível para atendimento emergencial pelo telefone 190.
