DF terá mais um casamento comunitário; saiba como participar

Casais apaixonados do Distrito Federal que sonham oficializar a união poderão se inscrever na 10ª edição do programa Casamento Comunitário, a partir de segunda-feira (8/7).

A cerimônia está prevista para o dia 6 de outubro, em local a ser definido. A previsão é que entre 80 e 100 casais participem.

O edital com a regras e o cronograma do programa coordenado pela Secretaria de Justiça (Sejus) foi publicado no Diário Oficial (DODF) de sexta-feira (5/7). A íntegra da publicação está disponível neste link.

Para as inscrições, os noivos precisam comprovar que moram no DF e apresentar documentação que comprove não ter condições de arcar com os custos, mediante preenchimento de declaração no edital.

Confira a lista dos documentos necessários:

• Original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo;
• Declaração de Hipossuficiência de renda, nos moldes do Anexo I, preenchida e assinada no momento da inscrição sob pena de indeferimento sumário;

Se solteiro, apresentar o documento original da Certidão de Nascimento;

Se divorciado, apresentar:

• Certidão de Casamento com averbação do divórcio;
• Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado, e
• Cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, nº do livro e folhas.

Se viúvo, apresentar:

• Certidão de Casamento com a pessoa falecida;
• Certidão de Óbito da pessoa falecida;
• Formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado; e Cópia da certidão de nascimento.
• Caso o divorciado(a) ou viúvo(a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil.

As testemunhas deverão apresentar cópia e original dos seguintes documentos:

• Carteira de Identidade (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Certidão de Casamento, se forem casados(as);
• Se forem divorciados(as), acrescer a Certidão de Casamento com averbação do divórcio.
• OBS: As testemunhas que se farão presentes no cartório não serão as mesmas do dia da cerimônia.

Os documentos e declarações devem ser entregues das 9h às 16h30, entre os dias 8 de julho até 23 de agosto, sempre em dias úteis, em um dos seguintes locais:

• Praça dos Direitos da Ceilândia (QNN 13, Ceilândia Norte);

• Na Hora | Unidade Rodoviária (Rodoviária do Plano Piloto, plataforma inferior);
• Praça dos Direitos do Itapoã (Quadra 203, Del Lago II);
• Estação Cidadania do Recanto das Emas (Quadra 113, Lote 9); e

• GDF + Perto do Cidadão em Porto Rico (dias 9 e 10 de agosto).

A Sejus analisará as documentações de 23 a 26 de agosto. A pasta direcionará os candidatos aos cartórios de registro civil.  A data prevista para divulgação dos contemplados é 26 de agosto, nos canais oficiais da pasta.

Definidos os casais, haverá um encontro preparatório destinado aos esclarecimentos sobre o evento e um ensaio geral da cerimônia, agendados previamente para os dias 2 e 3 de outubro.

Dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: subdhir@sejus.df.gov.br e/ou do telefone (61) 2244-1347/1349. A Sejus fará atualizações em seus canais de comunicação em casos de alterações ou acréscimos no processo.

Cronograma

• 8 de julho a 23 de agosto: Fase de inscrições
• 23 a 26 de agosto: Análise das documentações
• 26 de agosto: Divulgação da lista dos casais contemplados
• 28 de agosto a 11 de setembro: Entrega das documentações em cartório
• 2 e 3 de outubro: Encontro preparatório destinado aos esclarecimentos e ensaio geral do Casamento Comunitário
• 6 de outubro: Realização do Casamento Comunitário