DF tem pior acompanhamento de saúde e educação do Bolsa Família

Apesar do pequeno território e da relativa facilidade de locomoção, o Distrito Federal sustenta um triste recorde: em todo o país, Brasília possui o pior acompanhamento de saúde e educação das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O dado é mais alarmante no âmbito da saúde. De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), no segundo semestre do ano passado, apenas 33% das famílias que precisavam de acompanhamento foram efetivamente assistidas.

Os dados apontam que 66.609 famílias estavam registradas para acompanhamento de saúde. No entanto, apenas 22.586 receberam o atendimento necessário. O índice é menor que a metade da média nacional (de 73%, na segunda metade do ano passado).

 

No acompanhamento de educação, o DF também ocupa o último lugar na lista nacional. Em agosto e setembro de 2016, o Governo do Distrito Federal só passou informações sobre a frequência de 80% dos 121.941 alunos brasilienses que recebem o benefício. A média nacional ficou em 91,7%.

Condicionantes
Os acompanhamentos de saúde e educação são obrigatórios para que as famílias estejam aptas a participar do Bolsa Família. De acordo com o governo federal, eles são necessários para garantir o acesso da população mais pobre aos serviços públicos e para a melhoria da qualidade de vida.

No primeiro quesito, as condicionalidades exigidas são: vacinação completa de crianças, acompanhamento nutricional de menores entre zero e sete anos, além do pré-natal para gestantes.

Já na educação, é necessário o acompanhamento de frequência dos estudantes beneficiários. Os que têm entre seis e 15 anos devem comparecer a 85% das aulas. Já os adolescentes de 16 e 17 anos precisam cumprir 75% da carga horária. O problema com a falta desses registros é que, caso as condicionalidades não sejam cumpridas, as famílias correm o risco até de perder o direito ao benefício.

Para o subsecretário de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do DF, Marcus Quito, o baixo número de acompanhamento é causado, principalmente, por problemas de gestão da informação nas unidades de saúde.

Apesar de o que temos hoje dentro da rede mostrar uma produtividade muito baixa, isso indica, na verdade, a nossa falta de cuidado no registro das informações e no processamento de dados

Marcus Quito, subsecretário de Atenção Primária da Secretaria de Saúde do DF

Quito alega que as famílias beneficiárias têm uma relação próxima com as unidades básicas de saúde de cada região. No entanto, não há uma integração dos dados. “Por exemplo, o médico faz o pré-natal da gestante, mas não pergunta se ela recebe o Bolsa Família. O acompanhamento ocorre, mas a gente não faz essa migração de informações para alimentar o programa”, explica.

Apesar de apontar a falha de gestão como principal problema, o subsecretário assume que ainda existem grupos que não recebem o atendimento necessário. “Hoje, a cobertura de saúde da família só chega a 32% da população. Ainda existe uma quantidade de pessoas que talvez tenha dificuldades de acesso. Isso é um problema porque é uma população altamente vulnerável”, diz.

Para melhorar o quadro, Marcus Quito afirma que a Secretaria de Saúde vai implantar um sistema integrado em todas as unidades básicas de saúde. Defende também que a nova estratégia de Saúde da Família amplie o atendimento desse tipo a 75% da população.

Segundo o Diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Eduardo Pereira, a falta de dados fiéis atrapalha os objetivos do programa. “O acompanhamento serve para o poder público fazer o monitoramento de famílias que estão passando por dificuldades. Se a família começa a descumprir condicionalidades sucessivamente, provavelmente está com algum problema. Esses dados ajudam a identificar esses casos e acompanhá-los”, explica.

Já quanto à possibilidade de cancelamento do benefício por descumprimento de condicionalidades, Pereira afirma que “depende do motivo”. Em casos de falta de oferta de serviços pelo poder público, o beneficiário não deveria ser impactado. Mas, ainda assim, pode acabar suspenso do programa por um um mês.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria de Educação do DF afirmou em nota que, junto com a Sedestmidh, avalia estratégias para otimizar o acompanhamento da frequência escolar de alunos beneficiários do Bolsa Família. Confira a nota da pasta na íntegra:

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que orienta as famílias a atualizarem o cadastro no Sistema CadÚnico sempre que houver alteração nas informações de cada um de seus membros ou nos dados gerais da família. De modo a garantir a efetividade no acompanhamento da frequência escolar e, portanto, a continuidade do acesso ao benefício do Programa Bolsa Família (PBF).

O Sistema CadÚnico é a base de dados originária das informações cadastrais dos beneficiários do PBF acompanhada pela Educação no Sistema Presença. Portanto, para um efetivo acompanhamento da condicionalidade do programa é fundamental que os dados cadastrais das crianças/famílias estejam atualizados.

A Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) informa que estratégias em relação ao acompanhamento da frequência escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família estão sendo avaliadas pelo Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família. O Comitê é composto pela Educação, Saúde e Sedestmidh.