DF tem o maior percentual de pessoas morando nas ruas

A cada mil moradores do Distrito Federal, três vivem nas ruas. O número é o triplo da média nacional, que aponta uma pessoa em situação de vulnerabilidade a cada mil. Pelos dados, o DF é a unidade da Federação com o maior percentual de pessoas em situação de rua.

O índice é do relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: “População em Situação de Rua – Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal”. Veja aqui o relatório na íntegra.

O estudo considera que o DF tem uma população total de 2.817.068 pessoas. De acordo com o estudo, são 7.924 moradores nas ruas da capital do país. Na escala de números absolutos, o DF é a nona unidade da Federação com o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Pelo levantamento, em 10 municípios com o maior número de pessoas em situação de rua, concentram quase a metade brasileira de toda essa população. No estudo, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas e Florianópolis .

Na primeira semana do inverno, o Metrópoles acompanhou a noite mais fria do início da estação ouvindo relatos de quem não tem paredes e tetos para se proteger. Naquela madrugada de junho, a temperatura mínima atingiu 10º, anunciando a chegada do clima gelado no Distrito Federal. Veja os relatos neste link.

Equipamentos do governo

O levantamento ainda apresenta o número de equipamentos de governo que assistem a população de rua. Das nove unidades da Federação com o maior número de pessoas em situação de rua, o Distrito Federal é o que tem a menor quantidade de Centro POP, apenas dois.

O estado de São Paulo tem 58 centros e a capital 6; em Minas Gerais são 31 enquanto 4 em Belo Horizonte; Paraná tem 19 e Curitiba 3; 19 na Bahia e 3 em Salvador; 13 no Rio Grande do Sul e 3 em Porto Alegre; Rio de Janeiro tem 19 no estado e 2 na capital; 9 no Ceará e 2 em Fortaleza e Santa Catarina tem 9 enquanto Florianópolis tem apenas um centro  pop.

Plano de ação

O levantamento é divulgado um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) exigir que o governo federal faça um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da política nacional voltada a essa população. Em agosto, os ministros da mais alta corte do país também proibiram a remoção forçada contra pessoas em situação de rua.

Os votos referendaram liminar do ministro Alexandre de Moraes que ordenoua obrigatória observância pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios das diretrizes do Decreto Federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), pela Rede Sustentabilidade e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Os autores alegaram haver omissão do Executivo e do Legislativo, ao longo do tempo, na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país. Assim, Moraes determinou ações para cumprimento da lei.

O que diz o governo

De acordo com o Governo do Distrito Federal, o grande fluxo de pessoas em situação de rua é favorecido pelo fato de o Distrito Federal ser localizado em uma situação central e por ser a capital da república.

“Essa característica de transitoriedade da população em situação de rua se confirma quando olhamos para os dados registrados na pesquisa apresentada pelo Ministério que indica que o DF tem 7.924 pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único em dezembro de 2022”, informou em nota.

“Os dados de julho/2023 indicam uma redução para 7.113 sendo que destas apenas 3.563 atualizaram o cadastro nos últimos 12 meses, 2.228 atualizaram com mais de um ano e 1.322 são consideradas com cadastro desatualizado, ou seja não acessam serviços da Sedes há mais de dois anos”.

A Secretaria de Desenvolvimento Social informou que atua diariamente por meio de 28 equipes de abordagem social, na apresentação e na oferta de serviços socioassistenciais.

A pasta informou que, atualmente, conta com 70 unidades de acolhimento institucional destinadas para população em situação de vulnerabilidade social. As unidades de acolhimento institucional ofertam cinco refeições por dia aos acolhidos.

Sobre os dois Centro Pops, a secretaria explicou que funcionam diariamente a partir das 7 horas e servem como ponto de apoio durante o dia para quem vive ou sobrevive nas ruas.  Nesses locais, é possível acessar espaços para guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação (café da manhã, almoço e lanche) e provisão de documentação, além de prestar informações, orientações sobre os direitos e viabilizar o acesso a outros serviços, benefícios socioassistenciais e programas.

Segundo a nota, mais de 400 pessoas são atendidas todos os dias em cada uma dessas unidades. As pessoas em situação de rua acompanhadas pelo Serviço de Abordagem podem almoçar gratuitamente em qualquer um dos 14 restaurantes comunitários do DF.

IPE-DF indica número menor

O Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPE-DF) informou que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania leva em consideração dados secundários da base de dados do Cadastro Único, dados que são atualizados a cada dois anos. Pelo levantamento do instituto, o dado é menor, com 2.938 pessoas, distribuídas nos espaços públicos.

De acordo com a instituição, as diferenças observadas – de quase 5 mil pessoas em situação de rua – podem ser devidas ao tempo de atualização dos dados administrativos, ao recorte utilizado pelo IPEDF Codeplan ou porque as pessoas saíram da situação de rua ou do DF.