DF: sem aparelho de ressonância, Saúde acumula 21 mil pedidos de exame

A fila de espera para a ressonância magnética na rede pública de saúde na capital da República ficou “assombrosa”, nas palavras da Defensoria Pública do Distrito Federal. Segundo o órgão, o número de pedidos de atendimento passou de 17.379 para 21.395, entre maio e agosto de 2019 – um aumento de 22,4% em três meses. Além disso, denuncia, não estão sendo realizados exames para diagnóstico de câncer por falta de contraste.

A Defensoria Pública identificou outro problema grave: exames em crianças, idosos e pessoas com problemas mentais também não estão sendo realizados. Isso porque a rede pública não está oferecendo sessões com sedação, procedimento necessário para a avaliação deste grupo de pacientes. “É uma situação assombrosa de desassistência e omissão do Poder Público raramente vista na história da saúde no Distrito Federal”, pontuou o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria, Ramiro Sant’Ana.

O órgão ingressou com uma ação civil cobrando da Secretaria de Saúde a solução do problema. Para Sant’Ana, vidas estão em risco. No caso do câncer, a demora de um mês no diagnóstico significa a diferença entre a cura e a morte. Conforme levantamento feito pela Defensoria, 982 pacientes na fila de espera estão classificados como vermelhos, demandando urgência no diagnóstico. Outros 15.169 foram definidos como amarelos. Verdes somam 2.976 e azuis 2.268.

Vagas

De acordo com a Defensoria, a rede pública conta apenas com um ponto de atendimento para exames de ressonância: a Clínica Excellent. Segundo Sant’Ana, o local oferece somente 340 vagas por mês e não realiza tratamento com contraste, necessário para o diagnóstico de câncer. A sedação para crianças, idosos e pessoas com deficiência mental também não é oferecida no local.

Conforme a análise do órgão de fiscalização, o equipamento do Instituto Hospital de Base de Brasília (IHBDF), atualmente gerido pelo  Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), está sem operação há mais de 4 anos. O aparelho do Instituto de Cardiologia do DF (ICDF) está inoperante desde maio de 2019. Enquanto o HUB está sem funcionar desde 16 de agosto.

Espera

A busca por tratamento cresce de forma acelerada. A cada mês, em média, 2.571 novas solicitações são feitas na rede. Se o sistema estivesse funcionando normalmente, estima a Defensoria, o tempo de espera dos pacientes vermelhos seria de três meses, em média. Amarelos passam por calvários de 15 meses a 2 anos e 8 meses. Verdes aguardam até 2 anos e 5 meses. No caso dos azuis, a rede realiza os exames em até 2 anos e 7 meses.

“A demora vai aumentar ainda mais”, alertou Sant’Ana. A Ação Civil Pública cobra da Secretaria de Saúde o equilíbrio entre a oferta e a demanda de consultas em seis meses. A pasta terá um ano para reduzir o tempo da fila em até 100 dias para os casos não urgentes. “Atendimentos vermelhos deverão demorar dias, amarelos, poucas semanas”, completou.

Do ponto de vista do presidente do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), Farid Buitrago Sánchez, o serviço de ressonância foi sucateado pela falta de investimentos do GDF. “A única solução é comprar equipamentos e contratar profissionais capacitados. E vai demorar um tempo para colocar tudo em dia”, comentou.

Neste contexto, não basta apenas a compra de aparelhos. É preciso construir a devida infraestrutura para o tratamento. Caso contrário, os equipamentos ficarão encaixotados nos corredores dos hospitais. Outro passo necessário é a triagem da fila de pacientes, justamente para dar prioridade no diagnóstico dos casos críticos.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não dispõe, no momento, de aparelhos próprios para a realização de ressonância magnética. Os exames são realizados por meio de convênio com o Hospital Universitário (HUB) e contrato com o Instituto de Cardiologia (ICDF) e a clínica Excellent. No entanto, o órgão informou que os equipamentos do HUB e do ICDF estão em manutenção e não estão funcionando.

A pasta confirma o número de espera, mas ressalta que a demanda é calculada por meio de solicitação, não por número de pessoas, “já que um mesmo paciente pode ter diversas solicitações”. “Para melhorar a situação, deixada pela gestão passada, a pasta esclarece que está em andamento o processo de aquisição de quatro aparelhos de ressonância magnética, que serão instalados nos hospitais de Sobradinho, Santa Maria e Asa Norte, além do Centro Radiológico de Taguatinga. Cada equipamento tem custo estimado em aproximadamente R$ 5 milhões. Além disso, está em análise o credenciamento de outras 13 empresas para prestação do serviço.”

TAC

Na sexta-feira (23/08/2019), o Iges divulgou nota, afirmando que trabalha a homologação de Termo Ajustamento de Conduta (TAC) junto à 5ª Vara de Fazenda Pública para colocar o PET Scan em funcionamento. O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) avalia o documento. Ainda não há data o início dos exames.

O aparelho foi adquirido em 2013 ao custo de US$ 1 milhão. Segundo o instituto, a compra, celebrada no governo de Agnelo Queiroz (PT), foi feita sem um sala adequada para a instalação e operação do aparelho. Uma vez instalado, o equipamento pode realizar de 12 a 15 exames por dia.

HUB

Segundo o HUB, uma peça do equipamento de ressonância magnética do hospital teve superaquecimento há uma semana e precisou ser substituída. O incidente teria sido uma situação “pontual”. O item foi trocado na quinta-feira (22/08/2019). “O equipamento voltará a funcionar normalmente dentro dos próximos dias”, prometeu a instituição, por nota.