DF registra 33 casos de LGBTfobia em 2020 e entidades veem subnotificação
Conforme avalia a delegada Ângela Maria, da Decrin, muitas vítimas ainda não buscam a polícia para formalizar denúncias desta natureza
atualizado
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O caso de uma clínica de hipnose de Brasília que é investigada por oferecer “tratamento” para a homossexualidade ganhou grande repercussão entre moradores e autoridades do Distrito Federal nesta semana. A chamada “cura gay” é proibida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e já foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019. O caso, que já chegou ao Ministério Público do DF, chama atenção para os números de homotransfobia na capital do país.
Neste ano, as notificações desse tipo de crime no DF triplicaram, em comparação com o mesmo período de 2019. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), entre janeiro e outubro de 2020, foram registradas 33 ocorrências de homotransfobia na capital. Em igual período do ano passado, ocorreram 11 registros da mesma natureza.
Contudo, segundo analisa a delegada Ângela Maria dos Santos, chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin), as ocorrências não significam que, de fato, os números aumentaram dessa maneira.
Um dos argumentos é que somente em junho de 2019 o STF decidiu favoravelmente pela inclusão das naturezas criminais de homofobia e transfobia no rol de crimes definidos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). Portanto, apenas a partir daí a violência contra a comunidade LGBT+ passou a ser registrada desta forma. Além disso, há a avaliação de que há uma subnotificação de casos. Conforme a delegada, diversas vítimas ainda não buscam a polícia para formalizar denúncias desse tipo de crime.
“Muita gente não quer ir, não quer se expor, outras não acreditam. Então, é necessário todo um trabalho de conscientização para que elas procurem, acreditem no trabalho da polícia”, diz. “Não é só a Decrin que recebe esse tipo de denúncia. Todas as delegacias podem registrar esse tipo de ocorrência e estão preparadas para isso”, ressalta Ângela.
Discriminação diária
A ativista da causa LGBT+ Kyara Zaruty, 33 anos, destaca que esta população sofre discriminação diariamente e que, portanto, a quantidade de crimes de homotransfobia deve ficar muito além dos números oficiais. “Eu mesma sofro transfobia todos os dias”, conta ela, que é a primeira mulher trans do DF a conseguir, em decisão de primeira instância, o direito de mudar o nome e o gênero no registro civil.
“Esse número com certeza é maior, porque não é só agressão física que conta. É agressão psicológica, são piadinhas de mau gosto diárias, xingamentos”, comenta. “Essa clínica que diz ‘curar’ a homossexualidade, por exemplo. Isso pesa muito para a gente, porque não é uma doença para ter cura. Se denunciássemos todos os fatos que sofremos todos os dias, esse número seria muito maior”, acrescenta.
Kyara também é estudante de serviço social e servidora pública do DF. Hoje, ela diz que luta por políticas públicas voltadas à população LGBT+ na capital. “Nós precisamos ter mais oportunidades de emprego, de cursos profissionalizantes, projetos voltados para a população trans, que não tem oportunidade no mercado de trabalho por sofrer transfobia todos os dias”, reforça.
Defesa de direitos
Conforme destaca o presidente do Instituto LGBT+, Felipe Areda, com a criminalização da homotransfobia, vítimas desse tipo de crime passaram a ter maiores chances de enfrentamento da discriminação. “Até essa decisão, não tinha norma padrão de registro de casos. Quando você estabelece um padrão, permite que a comunidade tenha maior acesso à defesa de seus direitos. O resultado do aumento de registros pode ocorrer em razão dessa mudança”, avalia.
Apesar disso, ele também acredita que ainda são poucas as pessoas que denunciam. “O próprio contexto da pandemia [do novo coronavírus] pode ter provocado uma invisibilidade das situações de violência. Com as escolas fechadas, o atendimento presencial nos locais reduzido, os espaços de escuta diminuíram. Então, pode ter ocorrido uma série de violências agravadas e silenciadas”, pontua.
Ainda segundo Areda, parte da população LGBT+ também desconhece serviços de apoio na luta contra o preconceito. Assim, “pode haver famílias que procuram essas intervenções, como a da clínica que oferecia ‘cura gay’, por falta de orientação”.
“É muito grave que, em 2020, tenha uma instituição tentando oferecer uma terapia de reversão sexual. As famílias precisam saber que existe uma rede de suporte que pode apoiá-las nesse processo de aceitação e enfrentamento da discriminação. Aqui no DF, temos o CREAS Diversidade; o Adolescentro, que faz um trabalho legal com adolescentes e as famílias; o Coletivo Mães pela Diversidade […] O importante é que as pessoas busquem esses espaços de acolhimento e proteção”, enfatiza.
Denuncie
Além de registros nas delegacias do DF, denúncias de homotransfobia podem ser feitas gratuitamente no Disque 100, 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. Caso seja necessário, o anonimato é garantido.
