DF: professores acionam Ministério Público contra volta às aulas

A nota técnica da Secretaria de Educação do Distrito Federal, à qual o Metrópoles teve acesso, que estuda o retorno das atividades das escolas a partir de 18 de maio, não repercutiu bem em organizações que representam servidores e pais e alunos. Pelo menos uma delas afirmou que vai acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o assunto.

Como foi divulgado pela coluna Grande Angular, a sugestão consta em um plano elaborado pela pasta, segundo o qual a volta às aulas para toda a rede de ensino poderia ocorrer no dia 1 de junho. As atividades presenciais foram suspensas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep) foi uma das organizações que se posicionou contra o GDF. “Discordamos plenamente. Já acionamos o Ministério Público do Trabalho para resolver essa situação. Temos, inclusive, um encontro com a promotora responsável pelo caso hoje à tarde (28/04)”, afirmou Rodrigo Pereira de Paula, um dos diretores do sindicato.

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), por meio de nota, também repudiou a medida. Segundo o sindicato, o retorno se daria em meio ao pico da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal e no Brasil.

São 484.966 estudantes matriculados na rede pública de ensino, 25.978 professores efetivos, 9.817 professores de contrato temporário e 8.813 profissionais da área de assistência.

“As duas datas estão exatamente no período de pico da pandemia. É assim que o governador vai expor mais de meio milhão de pessoas ao contágio do novo coronavírus sem ter um remédio, um tratamento e uma cura para oferecer no sistema de saúde do DF”, diz o texto.

Cautela

A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) também pede cautela neste momento. Luciana Formaggio, consultora jurídica da associação, explica que uma série de cuidados devem ser garantidos antes do retorno dos alunos.

“Temos alunos, professores e auxiliares que fazem parte do grupo de risco. Precisamos saber se a escola vai estar preparada para verificar a temperatura de todos os alunos e professores do ambiente escolar. Se o veículo de transporte será higienizado, as salas de aula, banheiro”, aponta.

Segundo Formaggio, no ensino médio, as carteiras são muito próximas umas das outras. “Na educação infantil, as crianças estão preparadas para permanecerem de máscara durante todo o período letivo ?”, questionou.

Veja vídeo:

Por outro lado, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) viu a inciativa da Secretaria de Educação com bons olhos. “Desde que observado um protocolo de profilaxia, aprovado pelas autoridades da área de saúde, somos a favor”, ponderou Álvaro Moreira Domingues Junior, presidente do sindicato.

“Acreditamos na possibilidade de um retorno gradual e com segurança. A escola particular estará preparada para atender a determinação do governo”, completou.

Nota técnica

A proposta para retorno gradual das atividades de estudantes e profissionais da educação é citada na Nota Técnica nº 09/2020, de 25 de abril de 2020, à qual a coluna Grande Angular, do Metrópoles, teve acesso. O documento é assinado pela subsecretária de Gestão de Pessoas, Kelly Bueno.

Entre as proposições elencadas pela nota técnica, está a criação de rodízio para que as turmas sejam divididas em escolas onde não há infraestrutura para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os alunos. Em cada semana, uma parte do grupo teria aula presencial, enquanto a outra metade faria estudos mediados por tecnologia.

Outra sugestão é a divisão por turnos das turmas nas unidades de ensino em tempo integral. De acordo com a solução sugerida no documento, metade dos estudantes teria aula no turno matutino e o restante, no vespertino, de forma que a quantidade de pessoas nas salas fosse reduzida.

Alguns setores, contudo, teriam dificuldades para se adaptar às medidas voltadas a evitar o contágio do novo coronavírus. É o caso do Programa de Educação Precoce e do Ensino Especial, cujas aulas seriam incompatíveis com o distanciamento de 1,5 metro recomendado. A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) propôs a manutenção da suspensão das atividades dessas turmas.

As escolas teriam de observar pelo menos cinco pontos para garantir a segurança no processo de volta às aulas, de acordo com o documento, como distância mínima de 1,5 metro e máscara para todos. As unidades também precisariam ter capacidade para medir a temperatura dos estudantes, garantir que os profissionais da educação que são do grupo de risco fiquem em casa e dar condições para lavagem das mãos, além de outras medidas de higiene.

Calendário escolar

Há sugestões sobre as datas do calendário escolar – o primeiro semestre seria de 10 de fevereiro a 21 de agosto e o segundo, de 31 de agosto a 22 de dezembro. Haveria uma semana de descanso, entre os dias 24 e 28 de agosto.

A comunidade escolar seria orientada sobre o retorno das atividades escolares entre os dias 4 e 8 de maio. De 11 a 15 de maio, haveria o acolhimento dos professores, além da promoção de capacitação e orientação sobre as medidas para evitar contágio do novo coronavírus.

A Subsecretaria de Gestão de Pessoas destaca a necessidade de que seja realizado um levantamento dos professores e alunos que se enquadram no grupo de risco em cada unidade escolar. Também pede o detalhamento de cada escola sobre a presença de equipamentos para aferir a temperatura, de máscaras, além de estoque de álcool em gel e sabão.

No dia 22 de abril, Ibaneis deu 10 dias para o secretário de Educação do DF, João Pedro Ferraz dos Passos, apresentar o plano de reabertura das escolas, a começar pelas turmas de ensino médio.

O período para a elaboração do planejamento foi definido em ofício. O plano solicitado abrange todas as unidades de ensino, inclusive as escolas cívico-militares administradas pelo GDF.

Ibaneis decretou a suspensão das aulas até 31 de maio, diante da pandemia do novo coronavírus. A liberação das aulas antes do previsto está em avaliação pelo GDF, a partir do acompanhamento sistemático da curva de crescimento do novo coronavírus no Distrito Federal.

O que diz a Secretaria de Educação

Em nota, a Secretaria de Educação do DF disse que o plano para a volta às aulas deve ser apresentado nesta semana e que o retorno das atividades depende de decisão do governador. A pasta vai sugerir datas adequadas às possibilidades logísticas e de conclusão do ano letivo ainda em 2020.

“Uma vez apresentado o plano da secretaria, caberá ao governador decidir sobre o retorno às aulas. O governo deverá considerar, entre outras coisas, quadro de evolução da pandemia na ocasião de sua decisão. Neste momento, as áreas estão voltadas para fazer uma proposta de retorno que leve em conta as recomendações médicas e não ofereça riscos à saúde”, concluiu.