DF: por atraso de repasses, clínica suspende diálise de 166 pacientes
Proprietária de clínica que atende pelo SUS soma R$ 846 mil em pagamentos atrasados pela Secretaria de Saúde desde novembro de 2020
atualizado
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Clínicas de hemodiálise que prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal reclamam de atrasos nos repasses de pagamentos da Secretaria de Saúde. Com poucos recursos, alguns estabelecimentos não têm capital suficiente para arcar com insumos e não podem mais garantir o atendimento a pacientes renais crônicos, que dependem do tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver.
O tratamento filtra substâncias indesejáveis do sangue por meio de uma máquina, como uma espécie de rim artificial, e é imprescindível para manter a vida do paciente que perdeu a função renal. O procedimento é necessário, inclusive, para pacientes que tiveram contato com Covid-19.
De acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), existem 26 clínicas que prestam serviços ao SUS no DF. Segundo a entidade, há atrasos de pagamentos a empresas desde novembro de 2020.
Em uma delas, a Politécnica, em Santa Maria, a proprietária, Tatiane Cristine Lucena, soma R$ 846.695,57 em pagamentos atrasados pela Secretaria de Saúde. A partir da próxima semana, pela falta de repasses para a compra de insumos, o local não conseguirá atender mais os 166 pacientes da rede pública.
“Amanhã (16/7), nós vamos reduzir a diálise, porque segunda-feira (19/7) não tem mais como atender. Amanhã, o tempo será reduzido para duas horas, e sábado, (17/7) também. Porque o restinho de material que nós temos estamos economizando para não deixá-los na mão no fim de semana. E, aí, na segunda-feira, não tem mais atendimento”, comenta Tatiane.
“Eu fiz uma circular e encaminhei ao secretário de Saúde, ao Ministério Público, informando que sem o repasse era inviável permanecer com o atendimento. O executor do contrato havia me informado que estava sendo providenciado o empenho e tudo, mas o pagamento não chegou à conta”, lamenta.
Ela relatou ao Metrópoles que a clínica atendia pacientes que precisavam fazer hemodiálise desde 2017. Agora, o estabelecimento precisará fechar enquanto os recursos não chegam.
“Vamos ter de fechar, porque não sai o pagamento. Assim, não tem condições de permanecer com a clínica aberta. O meu médico está sem receber desde abril, funcionários também estão com o pagamento atrasado. É uma situação bem difícil”, lamenta.
De acordo com a ABCDT, dezenas de clínicas do DF lutam para receber fatura emergencial concedida no ano passado pelo Ministério da Saúde para cobrir despesas extras da pandemia da Covid-19. “Apesar de a verba estar nos cofres do GDF desde o início do ano, a mesma não foi repassada pela SES-DF”, pontua a entidade.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante alerta que o atraso no repasse do pagamento pela Secretaria de Saúde tem sido um problema recorrente. “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”, diz Marcos Alexandre Vieira, presidente do órgão.
Empresa rompe contrato com GDF
Em junho deste ano, uma empresa que oferece serviço de hemodiálise para pacientes do SUS decidiu solicitar a quebra de contrato após relatar série de atrasos de repasses, bloqueio de pagamentos e problemas com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Em ofício endereçado ao secretário Osnei Okumoto, a MSF Serviços Médicos fez um desabafo para justificar a decisão de interromper a prestação do atendimento vital para os moradores que dependem do serviço público de saúde local. O documento obtido pelo Metrópoles foi assinado em 14 de junho.
“O severo atraso em questão, assim como os demais ocorridos no segundo semestre de 2020, nos impediu de honrar com o pagamento de muitos dos nossos compromissos financeiros, inclusive o de um Contrato de Empréstimo com Alienação Fiduciária em Garantia, que gravava o imóvel onde funciona a clínica, o que culminou em seu leilão extrajudicial e arrematação, ocorrida em 07/05/2021”, informou.
De acordo com a empresa, o imóvel onde funcionava o extinto Instituto de Doenças Renais (IDR), em Samambaia, foi arrematado por uma pessoa que passou a alugar o prédio para a continuidade do serviço.
Segundo a ABCDT, a empresa atende 220 pacientes pelo SUS e encerrará o serviço em novembro. “Em junho, a clínica MSF Serviços Médicos, mais conhecida como IDR Samambaia, solicitou a rescisão de contrato que viabiliza o atendimento aos 220 pacientes SUS. O estabelecimento aguarda retorno formal da solicitação, mas antecipa o não interesse na renovação do convênio com o SUS, com encerramento definitivo do atendimento aos doentes renais em 4 de novembro. A Central de Regulação do GDF terá, então, de redirecionar essas centenas de pacientes para outras clínicas conveniadas ou hospitais da sua rede própria”, destacou.
O que diz a Secretaria de Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF disse que “as pendências com a Politécnica são referentes a despesas de exercícios anteriores e 85% do valor total do contrato já foi executado”.
“A pasta esclarece que estão em fase de conclusão os aditivos contratuais que possibilitarão o repasse de recursos para pagamento dos serviços prestados. Atualmente a Secretaria de Saúde tem contratos com sete clínicas, onde são atendidos pacientes que precisam de hemodiálise”, informou.
