DF: obra irregular é erguida em local onde prédio caiu e matou um
Construção está embargada e recebeu uma multa de R$ 26.762, 45, mas segue com funcionários no lugar. DF Legal afirma que fiscaliza trabalho
atualizado
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No local onde um prédio desmoronou e deixou uma pessoa morta, em outubro de 2017, está sendo reconstruído irregularmente outro edifício, em Vicente Pires. Funcionários trabalham de segunda a segunda para que a construção termine o mais rápido possível. Porém, a obra não tem alvará. Portanto, é irregular.
Maurício Carlos, morador da região há 53 anos, conta que a construção fica perto de um córrego, algo que facilitaria um novo desabamento. “Não sou especialista, mas sei que o solo não aguenta essa construção. Esse prédio está sendo construído muito rápido. Vejo os funcionários trabalhando o tempo todo”, opinou.
“Acho que o Estado está sendo falho: tem que ter mais fiscalização. As providências devem ser tomadas logo, antes que algo pior aconteça”, explicou o morador.
No momento em que a equipe de reportagem do Metrópoles chegou ao local, na manhã desta quarta-feira (19/02/2020), um fiscal do DF Legal analisava a obra. Questionado, o funcionário disse que não poderia falar e que estava apenas averiguando a situação do prédio.
O responsável pela obra não estava no local. Entretanto, um homem que trabalha na construção do prédio informou saber da irregularidade da situação. “Saber que é irregular a gente sabe, né? Mas precisamos trabalhar para ganhar nosso salário”, afirmou o funcionário, que pediu para não ser identificado.
A reportagem tentou entrar em contato com o engenheiro Ademar Gomes de Faria Júnior, identificado como responsável em uma placa, mas o profissional não atendeu as ligações nem respondeu o e-mail enviado para ele. Ele não fez parte da equipe da construção que caiu em 2017.
Confira imagens do andamento das obras:
O que diz o DF Legal
A Secretaria DF Legal informou que, de acordo com o últimos levantamentos de dados, em 2018, havia em Vicente Pires 500 prédios irregulares, sem alvará de construção. Porém, como a regularização da área está em processo, até o momento, não foi possível contabilizar novos dados.
Atualmente, a região tem 70 obras embargadas. Entre 2018 e 2019, ocorreram 5.627 ações fiscais e aplicadas 2.574 multas. Nos dois últimos anos, 37 obras tiveram que ser interditadas. Possíveis demolições estão em análise pelo órgão.
O DF Legal ainda esclareceu que tem feito operações semanais ou quinzenais. Nelas, há a apreensão de materiais de construção de prédios que não possuem o alvará.
Entretanto, a secretaria não se pronunciou especificamente sobre a obra em questão, apesar de confirmar que ela é irregular.
Problema recorrente
O pior, na verdade, já aconteceu. Em 20 de outubro de 2017, uma construção de seis andares no mesmo local em que a obra é feita agora desabou e provocou a morte do técnico em edificações Agmar Silva, 55 anos.
De acordo com análise feita por peritos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil, à época, o prédio estava condenado. Segundo o laudo, os cálculos matemáticos para definir o peso dos pavimentos entre os pilares de sustentação estavam equivocados, resultando no colapso da estrutura.
O Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) afirmou, na ocasião, que o profissional fazia uma visita técnica quando foi atingido pelo desabamento. Logo depois de a estrutura cair, os socorristas fizeram uma varredura no local com apoio de cães, mas não localizaram ninguém.
Uma família, porém, reclamou o desaparecimento de um homem que estaria trabalhando na edificação na hora do desmoronamento.
Quem quiser denunciar algum tipo de construção irregular do DF, pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Governo do Distrito Federal, pelo telefone 162 ou pelo site da Ouvidoria do GDF, que encaminhará a denúncia ao DF Legal.