DF: mãe de criança autista denuncia falta de educador social em escola
Na última semana, Leila Von, 36, recebeu a notícia de que não haveria monitores ou voluntários para acompanhar a filha de 5 anos
atualizado
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Informada sobre a falta de monitores ou educadores sociais voluntários (ESV) para Eduarda, 5 anos, nas aulas no período vespertino, Leila Von, 36 anos, optou por não deixar a filha diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Jardim de Infância 21 de abril, localizado nas quadras 708/908 da Asa Norte, na última semana.
O caso veio a público na última segunda (18/4), por meio de uma publicação nas redes sociais. A cientista política conta que a filha voltou chateada e questionou se deixaria de ver os amigos por ser autista. “Ela voltou [para casa] chorando, ficou chateada. Perguntou por que não poderia mais ir pra escola, perguntou se veria os amigos, se era por que ela é autista”, conta a mãe.
Segundo a Secretaria de Educação do DF, o centro de ensino em questão possui oito educadores sociais voluntários para o atendimento na unidade. Numero considerado “suficiente” para a pasta. Informa, ainda, que alguns foram desistindo da permanência, mas não informou quantos auxiliares deixaram o jardim de infância.
Eduarda é aluna da rede pública desde 2020. “Quando fizemos a matrícula dela, nos indicaram que aquela escola era inclusiva”, disse Leila. São 10 turmas na unidade, sendo cinco no turno matutino e cinco no vespertino, com carga horária de 5h diárias.
De acordo com a cientista política, o revezamento entre professores, pais e funcionários da escola é uma constante para cuidar dos alunos. Na última quarta-feira (13/4), a diretoria convocou uma reunião para tratar do assunto. “É um esforço coletivo para manter a escola aberta. A diretora chamou uma reunião e falou que estava de mãos atadas, que precisava de ajuda e sem condições de manter as portas abertas”, conta Leila.
Ainda na última semana, a assessora parlamentar procurou auxílio jurídico. Desde essa terça (19/4), a advogada Sara Rons representa, além de Leila, outros quatro pais com filhos matriculados no jardim de infância. “Entrarei com uma ação individual para cada uma das crianças se não houver nenhuma solução extrajudicial nesta semana”, informa.
De acordo com a advogada, 12 crianças com laudos de TEA ou outra deficiência intelectual estão matriculadas na escola. A defensora também entrou com uma manifestação no Ministério Público do DF (MPDFT).
Falta de monitores
A ausência dos monitores foi denunciada por pais, mães e estudantes após a volta às aulas na época. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura que alunos com deficiência tenham direito ao suporte de monitores ou de educadores nas escolas públicas.
Em fevereiro deste ano, o Metrópoles apontou a falta de monitores e educadores sociais voluntários (EVS) nas escolas públicas do DF. Na época, a Secretaria de Educação informou que o sistema público tinha 15.927 estudantes com deficiência matriculados, 571 monitores e 2.667 ESVs. Em 2021, eram 4.482 ESVs.
O outro lado
Procurado pelo Metrópoles, o MPDFT informou que a manifestação envolvendo o Jardim de Infância 21 de abril foi encaminhado à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) para ser avaliado. Também comunicou que no início do ano letivo, a Proeduc já havia recomendado à Secretaria de Educação que providenciasse educadores sociais e monitores em número adequado à demanda.
Também procurada, a Secretaria de Educação informou que o número de educadores sociais voluntários aumentou e está em 4,1 mil. Já os monitores são em 571, para prestar o atendimento na rede pública de ensino. A pasta diz, ainda, que a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que sejam convocados 100 monitores ainda este ano. Veja nota na íntegra:
“Ao todo, a rede pública de ensino do Distrito Federal atende 15.927 alunos com deficiência.
São 4.100 educadores sociais voluntários e 571 monitores para prestar o atendimento.
A lei que criou o cargo de monitor previa dois mil profissionais. Faltam ser chamados 1.429. Para este ano, a LOA prevê que sejam convocados 100 monitores. Os demais serão chamados nos próximos exercícios.
Quanto aos educadores sociais voluntários, foram selecionadas 4.100 pessoas este ano.
A distribuição – tanto de ESVs quanto de monitores -, ocorre conforme as necessidades dos estudantes. Casos pontuais são analisados individualmente.
Em relação ao Jardim de Infância 21 de abril, foram disponibilizados oito educadores sociais voluntários (ESVs), número suficiente para o atendimento na unidade. Porém, alguns foram desistindo da permanência. Sempre que isso ocorre, a escola deve comunicar à regional de ensino, que disponibiliza, de imediato, novas pessoas do banco, cabendo à própria unidade de ensino efetivar a convocação.
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