DF: lei proíbe salsicha e presunto na merenda de escolas públicas
Os embutidos são considerados pela OMS tão perigosos quanto tabaco ou amianto. Proibição vale imediatamente
atualizado
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Salsicha, linguiça, mortadela, presunto e salame estão, agora, oficialmente proibidos de aparecerem nas mesas das escolas públicas e das conveniadas com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
A proibição vale de forma imediata, após a publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da segunda-feira (06/01/2020), sem necessidade de prazo para regulamentação ou de adaptação.
A lei também incentiva o Governo do Distrito Federal (GDF) a fazer ampla campanha para divulgar “os males à saúde das crianças proporcionados pelo consumo de alimentos embutidos”.
Veja a publicação:
O projeto de lei foi do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), apresentado no início de dezembro de 2019. “As pessoas não estão preocupadas com o que está sendo servido diariamente para nossas crianças. Os embutidos, por sua vez, são alimentos agressivos e até mesmo nocivos à saúde de todos”, explica Sardinha.
A Secretaria de Educação do DF indicou que os embutidos não fazem parte do programa de alimentação escolar no DF desde 2009, e que disponibiliza os cardápios das escolas públicas numa página de seu site para que os pais e toda a comunidade verifique o teor das refeições servidas.
Quase pioneiro
O Distrito Federal é a segunda unidade da Federação a adotar esse tipo de legislação. A Paraíba aprovou e sancionou texto muito parecido em junho de 2019, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo, membro do Avante, mesmo partido que o de Reginaldo Sardinha no DF.
Mas o movimento por parte do poder público começou antes, por leis municipais, particularmente, no estado de São Paulo. Na capital paulista, a proibição de embutidos na merenda completa dois anos. Santos, Guarujá e vários municípios seguiram o caminho. Projetos com mesmo teor estão tramitando em Alagoas e Vila Velha (ES).
Em âmbito federal, a orientação aos nutricionistas que elaboram a merenda é pautada pela Resolução 26, de 17 de junho de 2013, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que define as diretrizes e os objetivos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entenda o que são os embutidos
Alimentos da categoria são produzidos a partir da carne de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, equinos, de aves, peixes e frutos do mar, além das vísceras e até sangue dos animais.
Depois são triturados, homogeneizados e embutidos sob pressão ou acondicionados em tripas naturais ou artificiais, utilizadas para protegê-los das influências externas, ao mesmo tempo que lhes dá forma e estabilidade. É dessa operação que ganham o nome genérico de “embutidos”.
O alerta sobre o perigo desses alimentos foi dado em 2015 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Num relatório produzido pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês), as carnes processadas, que também incluem bacon e almôndegas, foram incluídas na lista negra dos produtos carcinogênicos, para os quais já há evidência suficiente de ligação com o câncer.
Outro estudo da Universidade de Glasgow, na Escócia, e publicado no European Journal of Cancer, apontou que a ingestão de 9 g de alimentos embutidos por dia (1 fatia de mortadela tem 13 g) aumenta em 21% as chances das mulheres desenvolverem câncer de mama.
