DF Legal retira barracos em área de interesse ecológico no Pôr do Sol
Segundo pasta, apenas barracos desabitados foram retirados. Ação foi motivada por questionamento do Ministério Público
atualizado
Compartilhar notícia
A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) realizou ação de derrubada de ocupações em área de relevante interesse ecológico no Setor Habitacional Pôr do Sol, nesta quarta-feira (20/7). Segundo a pasta, não havia pessoas habitando no local.
Ainda segundo a DF Legal, a ação de retirada foi motivada por questionamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que demonstrou preocupação com a ocupação de uma área de preservação.
“Os móveis retirados são o que é conhecido popularmente como ‘kit invasão’. São móveis velhos que dão a entender que o local está sendo ocupado precariamente, mas, ao serem vistoriados, os mesmos não possuem água, energia elétrica ou sequer excrementos (como fezes e urina) deixados por possíveis moradores, configurando a não habitação”, disse em nota a DF Legal.
Vídeo mostra a ação desta quarta-feira:
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que esteve presente na ação de desocupação para ofertar acolhimento institucional a quem precisasse.
O Metrópoles já noticiou a ação de grileiros na mesma área de proteção ambiental. A região tem afluentes do Rio Descoberto e fica a 400 km do Rio Melchior. Moradores da região relatam que, no início do ano passado pedaços grandes da tubulação utilizada para transporte de esgoto chegaram a cair no rio Melchior.
Distribuídas em terrenos de 150 m², as casas de alvenaria – vendidas entre R$ 15 mil e R$ 20 mil – têm apenas um cômodo, do tipo “caixa de fósforo”. De acordo com o artigo 106 do Código de Obras e Edificações (COE) do Distrito Federal, as unidades residenciais devem ser compostas de, no mínimo, dormitório, sala de estar, cozinha, área de serviço e banheiro.
CLDF cobra ação de órgãos sobre grilagem no Pôr do Sol
Veja fotos das edificações na área de interesse ecológico:
Veja a íntegra da nota da DF Legal:
“A Secretaria DF Legal informa que a ação foi motivada por questionamento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, por se tratar de um local que fica nos limites de área de preservação ambiental. Nenhuma edificação habitada foi removida, uma vez que a ADPF 828 do STF continua em vigor.
Os móveis retirados são o que é conhecido popularmente como “kit invasão”. São móveis velhos que dão a entender que o local está sendo ocupado precariamente, mas, ao serem vistoriados, os mesmos não possuem água, energia elétrica ou sequer excrementos (como fezes e urina) deixados por possíveis moradores, configurando a não habitação.”
Veja a íntegra da nota da Secretaria de Desenvolvimento Social:
“A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que esteve presente na ação com equipes tanto do Centro de Referência Especializado de Assistência Social local quanto da Unidade de Proteção Social 24 horas. Os profissionais apresentaram os serviços socioassistenciais e ofertaram o acolhimento institucional. A pasta informa, ainda, que acompanha as famílias da região por meio das unidades locais.”
