DF Legal diz ter lista dos 20 locais que mais descumprem regras contra a Covid

O secretário de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Cristiano Mangueira, declarou, nesta terça-feira (31/8), que a pasta estabeleceu um Top 20 dos estabelecimentos que sistematicamente descumprem medidas de combate à Covid-19 vigentes no DF. Os nomes dos locais não foram divulgados.

“A mídia já veiculou a série de interdições que a gente fez, então para não expor esses estabelecimentos […] o Governo do Distrito Federal está preocupado com o funcionamento desses estabelecimentos. A intenção não é fechar as portas [deles], é fazer com que observem os protocolos sanitários”, afirmou Mangueira.

A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Buriti, sede do governo distrital.

Os locais foram identificados por meio de uma força-tarefa que teve início no último final de semana. As ações da DF Legal fazem parte da Operação Baco.

“Nós detectamos, ao longo de 30 a 60 dias, por meio de um serviço de inteligência da DF Legal, da Polícia Militar e da Segurança Pública, que alguns estabelecimentos estavam travestindo a venda de ingressos por meio de reserva de mesas e covers artísticos, quando, na verdade, estava sendo realizada a promoção de shows e eventos”, informou.

O Metrópoles divulgou no último final de semana que o Café de la Musique recebeu multa de R$ 20 mil na noite de domingo (29), depois de abrir mesmo após interdição da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). A pasta já havia multado o local em R$ 10 mil. No sábado (28), outros estabelecimentos como o Dallas Bar, na EPTG; o Texxas Bar, no Núcleo Bandeirante; o Bar Sanfona de Ouro, no Gama, e o bar Vila Jeri, na Asa Norte também tomaram multa de pelo menos R$ 10 mil.

“Detectado pelas nossas equipes, nós elencamos um top 20 dos estabelecimentos que mais descumprem decretos, seja por meio de notícias na mídia, por meio de canais de ouvidoria, ou até mesmo nas nossas ações cotidianas. Foram realizadas 21 interdições. Disso resultou também em lavratura de 21 autos de infração, entre R$ 10 mil a R$ 20 mil. As interdições foram sumárias, com base no Decreto 41.913, num tempo não inferior a 30 dias por estabelecimento, podendo chegar, consoante o decreto, a 60 dias”, detalhou o secretário.

A operação seguirá por pelo menos mais três meses ou até que o governador Ibaneis Rocha flexibilize as regras e autorize a realização de shows e eventos no DF. De acordo com Cristiano Mangueira, os estabelecimentos que seguirem descumprindo as normas sanitárias, mesmo após terem sido multados, terão a pena dobrada.

“Se a multa for de R$ 10 mil, ele receberá uma multa de R$ 20 mil. Todos os estabelecimentos que foram interditados na quinta e na sexta foram revistoriados no sábado e no domingo. Alguns deles foram flagrados descumprindo e isso deu multa em dobro e a condução do responsável para a delegacia para que a autoridade policial possa abrir um inquérito por desobediência”, destacou.